Apelação Cível 0816214-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.364,21

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2023, 10:18

Baixa Definitiva

27/11/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 23/11/2023

26/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:41

Não conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

18/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/03/2023, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/03/2023, 10:38

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:06

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2023, 10:18

Baixa Definitiva

27/11/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 23/11/2023

26/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/10/2023, 14:33

DECISÃO

•22/03/2023, 10:38

24/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:41

Não conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE)

18/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/03/2023, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/03/2023, 10:38

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Petição de resposta

06/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

22/07/2022, 06:59

Juntada de Certidão

22/07/2022, 06:59

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/07/2022, 06:58

Recebidos os autos

21/07/2022, 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022, 23:17

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 23:17

DESPACHO

•23/11/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:43

SENTENÇA

•05/04/2022, 15:39

DECISÃO

•20/07/2021, 17:33

DESPACHO

•30/10/2019, 01:02

DESPACHO

•29/10/2019, 10:46

DECISÃO

•21/08/2018, 17:08