Cumprimento de sentença 0862308-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO

Terceiro

ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA COSTA DO AMARAL

OAB/PB 12780·CPF·Representa: Autor

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO

OAB/PB 15087·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 14:16

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/11/2025, 18:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:30

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 09:42

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:59

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:59

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 14:16

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:12

Decisão

•05/02/2026, 17:12

05/02/2026, 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/11/2025, 18:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:30

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 09:42

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:59

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:59

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:43

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:38

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 19:19

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de apelação

14/11/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 20:30

Julgado procedente o pedido

14/10/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/06/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:59

Conclusos para despacho

18/01/2021, 13:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:26

Decorrido prazo de ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:10

Juntada de Certidão

14/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 14:58

Juntada de Petição de contestação

05/12/2019, 10:48

Conclusos para despacho

04/12/2019, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2019, 12:36

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/11/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de carta de preposição

06/11/2019, 13:49

Juntada de certidão

24/10/2019, 13:36

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:19

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2019, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/09/2019, 16:39

Recebidos os autos.

03/09/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 14:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO - CNPJ: 11.400.317/0001-31 (AUTOR).

01/01/2019, 22:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2018, 19:21

Conclusos para despacho

11/01/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

21/12/2017, 14:30

Decisão

•11/07/2025, 11:47

Despacho

•08/04/2025, 17:21

Acórdão

•03/09/2024, 12:52

Despacho

•18/06/2024, 08:43

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Despacho

•10/06/2024, 09:05

Despacho

•23/04/2024, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/03/2024, 09:37

Despacho

•20/11/2023, 12:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:19

Sentença

•14/10/2022, 07:51

Despacho

•17/03/2021, 11:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/02/2026, 17:12

Decisão

•05/02/2026, 17:12

Decisão

•11/07/2025, 11:47

Despacho

•08/04/2025, 17:21

Acórdão

•03/09/2024, 12:52

Despacho

•18/06/2024, 08:43

Despacho

•12/06/2024, 09:09

Despacho

•10/06/2024, 09:05

Despacho

•23/04/2024, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/03/2024, 09:37

Despacho

•20/11/2023, 12:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 19:19

Sentença

•14/10/2022, 07:51

Despacho

•17/03/2021, 11:59

Despacho

•01/04/2020, 13:18

Despacho

•30/03/2020, 14:58

Despacho

•02/09/2019, 14:36

Decisão

•01/01/2019, 22:32

Despacho

•25/02/2018, 19:21