Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800030-58.2018.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800030-58.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 21:25

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800030-58.2018.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Gratificação Natalina/13º salário] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando que a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC." SANTA RITA, em 14 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 23:35

Recebidos os autos

20/06/2024, 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021, 16:52

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 15:17

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de informação

Publicado Mandado em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(17)