Procedimento Comum Cível 0834814-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 99.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de razões finais

09/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2026, 10:26

Publicado Termo de Audiência em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/10/2025, 14:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de razões finais

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 11:39

Despacho

•27/06/2023, 12:57

09/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2026, 10:26

Publicado Termo de Audiência em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/10/2025, 14:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:39

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834814-22.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES Polo passivo: EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 14/10/2025, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/89149319033 ID da reunião: 891 4931 9033 Senha: 601385 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834814-22.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES Polo passivo: EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 14/10/2025, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/89149319033 ID da reunião: 891 4931 9033 Senha: 601385 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:46

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

22/09/2025, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/09/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

22/09/2025, 09:36

Deferido o pedido de

08/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:36

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834814-22.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES Polo passivo: EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 09/09/2025, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/86136829986 ID da reunião: 861 3682 9986 Senha: 735205 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0834814-22.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES Polo passivo: EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 09/09/2025, às 09:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/86136829986 ID da reunião: 861 3682 9986 Senha: 735205 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

17/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

16/07/2025, 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

27/06/2025, 11:35

Deferido o pedido de

26/06/2025, 18:10

Determinada diligência

26/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:33

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 21:28

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.Fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/06/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização p

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.Fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/06/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização p

25/04/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

24/04/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:36

Conclusos para decisão

06/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de réplica

09/06/2024, 19:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 [Locação de Móvel] Vistos, etc. À Impugnação. Cumpra-se. João Pessoa, data d

29/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/04/2024, 10:23

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:53

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2024, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 00:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/02/2024, 23:56

Recebidos os autos.

11/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/10/2023, 08:31

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de concessão de liminar, em sede de AÇÃO DECLARATÓRIA RECONHECIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C COBRANÇA DE VALORES promovida por LAERCIO MACEDO SOARES contra EMPRESA TAPAJÓS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO. Alega, em suma, que: “ Relata o autor da presente demanda, o Sr. Laércio Macedo, que no dia 15 de junho de 2022 foi procurado pelo Sr. de

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de concessão de liminar, em sede de AÇÃO DECLARATÓRIA RECONHECIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C COBRANÇA DE VALORES promovida por LAERCIO MACEDO SOARES contra EMPRESA TAPAJÓS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO. Alega, em suma, que: “ Relata o autor da presente demanda, o Sr. Laércio Macedo, que no dia 15 de junho de 2022 foi procurado pelo Sr. de

30/08/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2023, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERCIO MACEDO SOARES - CPF: 441.605.344-49 (EXEQUENTE).

29/08/2023, 07:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:06

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:24

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividad

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:57

Determinada diligência

27/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:45

Decisão

•29/08/2023, 07:16

Decisão

•29/08/2023, 09:07

Despacho

•05/04/2024, 10:23

Despacho

•28/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:25

Despacho

•22/01/2025, 11:36

Despacho

•23/04/2025, 18:20

Despacho

•24/04/2025, 07:38

Outros Documentos

•02/06/2025, 19:33

Decisão

•26/06/2025, 18:09

Decisão

•08/09/2025, 14:27

Sentença

•05/05/2026, 11:57