Procedimento Comum Cível 0801388-75.2019.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Autor

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PB 19568·CPF·Representa: Autor

ANDRE VILLARIM

OAB/PB 10041·CPF·Representa: Autor

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA

OAB/PB 17828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Extraordinário.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 05:34

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 05:34

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:55

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:22

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Extraordinário.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 05:34

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 05:34

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:55

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:10

Decorrido prazo de ALEXEI RAMOS DE AMORIM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de informação

28/11/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 11:42

Determinada diligência

24/07/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 22:34

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:46

Juntada de Certidão

15/07/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 18:03

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 00:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2019, 08:00

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 05:34

Sentença

•31/07/2024, 08:55

Sentença

•31/07/2024, 08:35

Despacho

•08/01/2024, 13:10

Despacho

•24/07/2023, 09:42

Despacho

•26/07/2021, 22:34

Despacho

•01/12/2020, 18:03

Despacho

•25/05/2020, 10:46

Despacho

•15/04/2020, 00:08