Procedimento Comum Cível 0822595-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 98.042,40

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ELVIRA DA SILVA LUCENA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS

OAB/PB 21146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:26

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 12:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:43

Determinada Requisição de Informações

29/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de ELVIRA DA SILVA LUCENA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:16

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 07:26

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:21

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 12:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 09:18

Acórdão

•14/05/2025, 08:48

15/07/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:43

Determinada Requisição de Informações

29/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de cota

01/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de ELVIRA DA SILVA LUCENA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos

24/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/05/2023, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 20:24

Conclusos para decisão

01/12/2022, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 00:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de cota

11/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

13/04/2022, 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2022, 15:40

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:19

Decretada a revelia

12/04/2021, 10:19

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 11:46

Conclusos para despacho

26/11/2020, 18:25

Juntada de Certidão

24/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:47

Conclusos para despacho

11/09/2020, 14:08

Juntada de Certidão

10/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:53

Conclusos para despacho

06/08/2020, 18:17

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 23:42

Despacho

•29/01/2025, 12:30

Despacho

•18/12/2024, 11:22

Despacho

•30/08/2024, 10:37

Despacho

•05/08/2024, 09:36

Despacho

•06/05/2024, 21:43

Despacho

•29/11/2023, 11:04

Sentença

•14/06/2023, 12:16

Sentença

•24/05/2023, 11:48

Sentença

•19/04/2023, 20:24

Despacho

•22/07/2022, 09:15

Sentença

•16/03/2022, 10:48

Decisão

•12/04/2021, 10:19

Despacho

•28/01/2021, 11:46

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/02/2026, 09:18

Acórdão

•14/05/2025, 08:48

Despacho

•29/01/2025, 12:30

Despacho

•18/12/2024, 11:22

Despacho

•30/08/2024, 10:37

Despacho

•05/08/2024, 09:36

Despacho

•06/05/2024, 21:43

Despacho

•29/11/2023, 11:04

Sentença

•14/06/2023, 12:16

Sentença

•24/05/2023, 11:48

Sentença

•19/04/2023, 20:24

Despacho

•22/07/2022, 09:15

Sentença

•16/03/2022, 10:48

Decisão

•12/04/2021, 10:19

Despacho

•28/01/2021, 11:46

Despacho

•21/10/2020, 16:11

Despacho

•21/10/2020, 10:47

Despacho

•11/08/2020, 16:52

Despacho

•10/08/2020, 17:53