Apelação Cível 0800653-79.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/11/2025
Valor da Causa
R$ 6.059,90
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
CPF
996.***.***-00
Mostrar
Autor
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
OAB/PB 14431
·
CPF
055.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340
·
CPF
063.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 29/04/2026
07/05/2026, 11:25
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:20
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:20
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 996.163.514-00 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:36
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 17:59
Conclusos para despacho
10/03/2026, 10:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2026, 20:53
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Transitado em Julgado em 29/04/2026
07/05/2026, 11:25
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:20
Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:20
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
Documentos
Acórdão
•
30/03/2026, 10:41
Despacho
•
10/03/2026, 17:59
02/04/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 20:30
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 996.163.514-00 (APELANTE) e não-provido
30/03/2026, 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2026, 17:36
Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 17:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2026, 17:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 17:59
Conclusos para despacho
10/03/2026, 10:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2026, 20:53
Conclusos para despacho
07/01/2026, 20:33
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 14:53
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2026, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 12:27
Recebidos os autos
14/11/2025, 13:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2025, 13:25
Distribuído por sorteio
14/11/2025, 13:25
Conclusos para despacho
14/11/2025, 13:25
Despacho
•
09/03/2026, 20:53
Despacho
•
19/12/2025, 12:27
Despacho
•
14/11/2025, 06:32
Despacho
•
04/11/2025, 10:10
Sentença
•
03/10/2025, 10:49
Despacho
•
14/07/2025, 13:21
Despacho
•
23/05/2024, 12:04
Despacho
•
10/04/2024, 14:23
Decisão
•
04/03/2024, 08:25
Despacho
•
30/01/2024, 10:24
Despacho
•
10/01/2024, 12:59
Despacho
•
19/10/2023, 11:17
Despacho
•
30/08/2023, 13:30
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Acórdão
•
30/03/2026, 10:41
Despacho
•
10/03/2026, 17:59
Despacho
•
09/03/2026, 20:53
Despacho
•
19/12/2025, 12:27
Despacho
•
14/11/2025, 06:32
Despacho
•
04/11/2025, 10:10
Sentença
•
03/10/2025, 10:49
Despacho
•
14/07/2025, 13:21
Despacho
•
23/05/2024, 12:04
Despacho
•
10/04/2024, 14:23
Decisão
•
04/03/2024, 08:25
Despacho
•
30/01/2024, 10:24
Despacho
•
10/01/2024, 12:59
Despacho
•
19/10/2023, 11:17
Despacho
•
30/08/2023, 13:30
Ato Ordinatório
•
26/07/2023, 11:55
Despacho
•
30/05/2023, 13:13