Cumprimento de sentença 0800710-97.2023.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800710-97.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 20:27

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:12

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800710-97.2023.8.15.0321. EMBARGANTE: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA., GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte embargante, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista que sentença proferida por este Juízo foi mantida por ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800710-97.2023.8.15.0321. EMBARGANTE: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA., GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte embargante, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista que sentença proferida por este Juízo foi mantida por ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:58

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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