Procedimento Comum Cível 0841796-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.572,12

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

DORGIVAL DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DORGIVAL DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35784031

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de resposta

07/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 09:46

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35784031

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 11:44

25/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de resposta

07/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:05

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:31

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 19:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:52

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:02

Juntada de Certidão

15/09/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 17:16

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2020, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 23:09

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 16:54

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:54

Juntada de certidão

15/08/2018, 17:22

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 958)

27/08/2017, 02:16

Conclusos para despacho

28/07/2017, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2017, 14:43

Juntada de Petição de resposta

13/05/2017, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 19:03

Conclusos para despacho

03/05/2017, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2016, 09:41

Conclusos para despacho

26/08/2016, 11:15

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 21:43

Sentença

•20/05/2024, 12:36

Sentença

•20/05/2024, 09:30

Decisão

•26/01/2024, 08:58

Decisão

•24/01/2024, 09:46

Despacho

•07/03/2023, 10:58

Despacho

•23/01/2023, 11:45

Despacho

•26/10/2022, 14:26

Despacho

•02/09/2022, 10:27

Despacho

•10/11/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:52

Despacho

•14/04/2020, 23:09

Documento de Comprovação

•05/11/2019, 16:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 11:44

Sentença

•20/05/2024, 12:36

Sentença

•20/05/2024, 09:30

Decisão

•26/01/2024, 08:58

Decisão

•24/01/2024, 09:46

Despacho

•07/03/2023, 10:58

Despacho

•23/01/2023, 11:45

Despacho

•26/10/2022, 14:26

Despacho

•02/09/2022, 10:27

Despacho

•10/11/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:52

Despacho

•14/04/2020, 23:09

Documento de Comprovação

•05/11/2019, 16:54

Decisão

•27/08/2017, 02:14

Despacho

•04/05/2017, 19:02

Despacho

•25/11/2016, 09:41

Documento de Comprovação

•24/08/2016, 21:43