Agravo em Recurso Especial 0804628-90.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.981,85

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ALEXSON SARMENTO ALEXANDRE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA

OAB/PB 21520·CPF·Representa: Autor

RHALDS DA SILVA VENCESLAU

OAB/PB 20064·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462952/2026 -

14/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462952/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462952/2026

11/05/2026, 21:51

Protocolizada Petição 462952/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ALEXSON SARMENTO ALEXANDRE

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/03/2026, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:30

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/03/2026, 15:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•03/03/2026, 15:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•03/03/2026, 15:08

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:30

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Petição (Outras)

•03/03/2026, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/03/2026, 15:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•03/03/2026, 15:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Requisição/Solicitação Judicial

•03/03/2026, 15:08

Sentença

•03/03/2026, 15:08

Sentença

•03/03/2026, 15:08

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Requisição/Solicitação Judicial

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08

Despacho

•03/03/2026, 15:08