Cumprimento de sentença 0806279-83.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806279-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

26/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2026, 09:15

Declarada incompetência

11/02/2026, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:43

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 13:33

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lord - Negócios Imobiliários LTDA - EPP Apelado: Carlos Alberto Gomes de Almeida e Valdneide Pereira Santos de Almeida Advogado da parte apelante: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva Advogados da parte apelada: Sérgio José Santos Falcão e Juliane Maria Mendonça Cavalcanti Falcão EXPEDIENTE - Processo nº: 0806279-83.2023.8.15.2001 Origem: 12ª Vara Cível da Capital Classe: Apelação Cível (198) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Considerando que foram opostos embargos de declaração contra o Acórdão de ID 36344132, abra-se vista dos autos ao embargado, para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos, com ou sem manifestação do recorrido. CUMPRA-SE. Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des. Wolfram da Cunha Ramos Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 17:34

Decisão

•25/04/2023, 14:25

—

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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