Apelação Cível 0806279-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 127.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

VALDNEIDE PEREIRA SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

JULIANE MARIA MENDONCA CAVALCANTI FALCAO

OAB/PB 30050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/12/2025, 13:33

Baixa Definitiva

01/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de VALDNEIDE PEREIRA SANTOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/10/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/12/2025, 13:33

Baixa Definitiva

01/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/03/2023, 17:34

DECISÃO

•25/04/2023, 14:25

29/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de VALDNEIDE PEREIRA SANTOS DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/10/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 05:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 03:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 22:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de VALDNEIDE PEREIRA SANTOS DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de VALDNEIDE PEREIRA SANTOS DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:07

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:30

Conhecido o recurso de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.137.738/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 18:59

Juntada de certidão de julgamento

29/07/2025, 18:47

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 09:03

Juntada de certidão de julgamento

12/07/2025, 05:59

Deliberado em Sessão - Adiado

10/07/2025, 14:23

Retirado pedido de pauta virtual

04/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2025, 20:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 18:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:12

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 17:51

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 17:51

DECISÃO

•24/06/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 21:27

DECISÃO

•23/07/2024, 08:45

SENTENÇA

•05/12/2024, 17:23

DESPACHO

•18/06/2025, 18:08

DESPACHO

•29/06/2025, 20:32

DESPACHO

•04/07/2025, 14:08

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 18:15

DESPACHO

•14/09/2025, 22:14

DESPACHO

•06/10/2025, 03:10

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 13:43