Cumprimento de sentença 0800439-10.2017.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 41.548,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São José de Piranhas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 16:31

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:19

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 17:29

Sentença

•21/01/2026, 10:34

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:13

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 16:31

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:34

Embargos de declaração não acolhidos

21/01/2026, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:34

Deferido o pedido de

21/01/2026, 10:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 10:34

Juntada de Alvará

11/12/2025, 09:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Alvará

07/11/2025, 09:33

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800439-10.2017.8.15.0221 Despacho Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com pretensão infringente. Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso proposto. Outrossim, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente com relação ao valor incontroverso, ou seja, aquele positivado pela parte executada no id. 125263437. Autorizado, desde já, o destaque de honorários, haja vista o contrato de prestação de serviços advocatícios apresentados no id. 117062806. Com relação ao suposto valor em excesso, mantenha-se este depositado em Juízo até o deslinde da causa. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte intimada, venham-me os autos conclusos. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800439-10.2017.8.15.0221 Despacho Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com pretensão infringente. Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso proposto. Outrossim, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente com relação ao valor incontroverso, ou seja, aquele positivado pela parte executada no id. 125263437. Autorizado, desde já, o destaque de honorários, haja vista o contrato de prestação de serviços advocatícios apresentados no id. 117062806. Com relação ao suposto valor em excesso, mantenha-se este depositado em Juízo até o deslinde da causa. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte intimada, venham-me os autos conclusos. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:47

Determinada diligência

30/10/2025, 16:47

Expedido alvará de levantamento

30/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 16:45

Outras Decisões

29/09/2025, 17:08

Determinada diligência

29/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA DIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800439-10.2017.8.15.0221 Decisão RONIVON FERREIRA DIAS propôs o presente processo em face de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A e outros. Intime-se as partes da penhora. O executado deverá ser intimado por AR, caso não tenha defensor constituído nos autos, com prazo de cinco dias, tudo na forma do art. 841 e 854, §3º, do CPC. Nada manifestando as partes, venham-me os autos para extinção do processo e determinação de expedição de alvará. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, data eletrônica. Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800439-10.2017.8.15.0221 Decisão RONIVON FERREIRA DIAS propôs o presente processo em face de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A e outros. Intime-se as partes da penhora. O executado deverá ser intimado por AR, caso não tenha defensor constituído nos autos, com prazo de cinco dias, tudo na forma do art. 841 e 854, §3º, do CPC. Nada manifestando as partes, venham-me os autos para extinção do processo e determinação de expedição de alvará. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, data eletrônica. Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800439-10.2017.8.15.0221 Decisão RONIVON FERREIRA DIAS propôs o presente processo em face de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A e outros. Intime-se as partes da penhora. O executado deverá ser intimado por AR, caso não tenha defensor constituído nos autos, com prazo de cinco dias, tudo na forma do art. 841 e 854, §3º, do CPC. Nada manifestando as partes, venham-me os autos para extinção do processo e determinação de expedição de alvará. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, data eletrônica. Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:57

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/04/2025, 12:02

Desentranhado o documento

04/04/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2025, 10:21

Recebidos os autos

20/03/2025, 07:33

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2025, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:08

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:46

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 29/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:39

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 12:52

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2022, 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:27

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:58

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2021, 15:00

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PIEDADE TRAJANO (DENUNCIADO).

08/11/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:44

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:48

Conclusos para despacho

31/05/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 14:00

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE TRAJANO em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:17

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 12:31

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 22:08

Juntada de Petição de informação

13/05/2020, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 09:58

Conclusos para decisão

21/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/02/2020 12:20 Vara Única de São José de Piranhas.

17/02/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 08:42

Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2020 12:20 Vara Única de São José de Piranhas.

11/11/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 12:17

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 15:17

Juntada de certidão

03/10/2018, 13:58

Juntada de Petição de contestação

05/09/2018, 16:23

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:08

Audiência conciliação realizada para 21/08/2018 12:30 Vara Única de São José de Piranhas.

22/08/2018, 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2018, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 11:51

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA DIAS em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 00:14

Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 00:14

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2018, 09:50

Audiência conciliação designada para 21/08/2018 12:30 Vara Única de São José de Piranhas.

15/06/2018, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 13:00

Conclusos para despacho

12/03/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 14:55

Sentença

•21/01/2026, 10:34

Despacho

•30/10/2025, 16:47

Despacho

•30/10/2025, 16:47

Decisão

•29/09/2025, 17:08

Decisão

•29/09/2025, 17:07

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 09:59

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 17:29

Sentença

•21/01/2026, 10:34

Sentença

•21/01/2026, 10:34

Despacho

•30/10/2025, 16:47

Despacho

•30/10/2025, 16:47

Decisão

•29/09/2025, 17:08

Decisão

•29/09/2025, 17:07

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Outros Documentos

•14/08/2025, 17:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 09:59

Despacho

•15/07/2025, 09:57

Despacho

•15/07/2025, 09:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 11:52

Despacho

•07/04/2025, 13:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 10:21

Outros Documentos

•21/03/2025, 10:21

Outros Documentos

•21/03/2025, 10:21

Decisão

•10/02/2025, 14:09

Decisão

•12/12/2024, 13:20

Despacho

•04/09/2024, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/02/2024, 13:22

Outros Documentos

•13/12/2023, 14:53

Acórdão

•12/12/2023, 13:42

Despacho

•21/11/2023, 23:46

Despacho

•18/11/2023, 07:51

Despacho

•08/09/2023, 10:06

Outros Documentos

•31/08/2023, 10:46

Acórdão

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•24/05/2023, 08:55

Despacho

•22/05/2023, 23:22

Decisão

•19/12/2022, 06:28

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:41

Sentença

•03/05/2022, 15:35

Sentença

•05/04/2022, 12:52

Sentença

•01/04/2022, 14:48

Sentença

•08/11/2021, 10:00

Despacho

•01/06/2021, 10:48

Despacho

•17/07/2020, 12:31

Despacho

•07/11/2019, 12:17

Despacho

•08/06/2018, 13:00