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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

EDNALDO GOMES COUTINHO

CPF

Autor

CONSTROMOB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA NETO

OAB/PB 10977·CPF·Representa: Autor

ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO

OAB/PB 13420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

EDNALDO GOMES COUTINHO

CPF

Autor

CONSTROMOB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

Reu

GERALDO FELISMINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO CAMPELO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 05:18

Expedição de Carta.

23/03/2026, 11:05

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de GERALDO FELISMINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 13:07

Expedição de Carta.

04/12/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:28

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 05:18

Expedição de Carta.

23/03/2026, 11:05

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:38

Despacho

•02/07/2025, 14:25

06/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:29

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de GERALDO FELISMINO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 13:07

Expedição de Carta.

04/12/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:29

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Cite-se pessoalmente o proprietário registral e os confinantes (vizinhos) e seus cônjuges ou companheiros para apresentar contestação em 15 dias, se houver oposição." Favor informar a qualificação dos confinantes.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:25

Juntada de outros documentos

15/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:19

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 19:57

Expedição de Carta.

31/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:33

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

29/07/2024, 07:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO GOMES COUTINHO - CPF: 113.732.024-91 (AUTOR).

17/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:31

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/12/2023, 09:53

Distribuído por sorteio

24/12/2023, 09:53

Despacho

•07/04/2025, 08:46

Despacho

•07/04/2025, 08:46

Despacho

•16/08/2024, 10:33

Decisão

•17/07/2024, 12:27

Decisão

•17/07/2024, 12:27

Despacho

•08/04/2024, 11:50

Decisão

•08/01/2024, 11:31