Apelação Cível 0856425-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

EDITORA VERDES MARES LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA VERDES MARES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

GLAUCIO BEZERRA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA

OAB/PB 23933·CPF·Representa: Autor

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CECILIA PEREIRA

OAB/PE 26872·CPF·Representa: Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE GALIZA

OAB/PE 27358·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA

OAB/PB 23933·CPF·Representa: Autor

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CECILIA PEREIRA

OAB/PE 26872·CPF·Representa: Autor

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FREIRE GALIZA

OAB/PE 27358·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CECILIA PEREIRA

OAB/PE 26872·CPF·Representa: Réu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FREIRE GALIZA

OAB/PE 27358·CPF·Representa: Réu

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 08:04

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:30

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 10:52

Não conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 050.568.864-67 (APELADO)

16/12/2024, 10:52

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 16:57

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 08:04

Baixa Definitiva

13/02/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/12/2024, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2024, 12:24

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:30

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 10:52

Não conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 050.568.864-67 (APELADO)

16/12/2024, 10:52

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de recurso adesivo

09/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024, 07:49

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Conhecido o recurso de EDITORA VERDES MARES LTDA - CNPJ: 07.209.299/0001-38 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado

08/11/2023, 00:38

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:03

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 09:18

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:33

Juntada de

19/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de EDITORA VERDES MARES LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:28

Conhecido o recurso de EDITORA VERDES MARES LTDA - CNPJ: 07.209.299/0001-38 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 15:32

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 050.568.864-67 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:48

Recebidos os autos

30/03/2023, 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 20:41

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 20:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2024, 12:24

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 09:11

DESPACHO

•09/03/2024, 17:41

DESPACHO

•06/03/2024, 07:49

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:18

DESPACHO

•11/10/2023, 18:03

DESPACHO

•09/10/2023, 09:18

DESPACHO

•31/05/2023, 11:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/04/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 15:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•16/12/2024, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2024, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/07/2024, 12:24

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 09:11

DESPACHO

•09/03/2024, 17:41

DESPACHO

•06/03/2024, 07:49

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:18

DESPACHO

•11/10/2023, 18:03

DESPACHO

•09/10/2023, 09:18

DESPACHO

•31/05/2023, 11:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/04/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 15:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/10/2022, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2022, 10:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2022, 10:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2022, 10:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2022, 10:51

SENTENÇA

•10/08/2022, 19:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/01/2022, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2022, 21:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/01/2022, 21:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/01/2022, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 09:01

DESPACHO

•12/11/2021, 10:05

DECISÃO

•13/07/2021, 10:13

DECISÃO

•06/11/2020, 12:39

DESPACHO

•19/03/2019, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2018, 19:53

DESPACHO

•22/11/2017, 19:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/11/2017, 21:26