Procedimento Comum Cível 0829058-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2026, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:57

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:57

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/11/2025, 15:49

Recebidos os autos.

09/11/2025, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:12

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:04

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2026, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•24/06/2023, 15:59

Despacho

•28/06/2023, 10:38

20/02/2026, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:57

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:57

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/11/2025, 15:49

Recebidos os autos.

09/11/2025, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2025, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:06

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0829058-32.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 02/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2025, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/07/2025, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/04/2025, 10:02

Recebidos os autos.

08/04/2025, 10:02

Deferido o pedido de

07/04/2025, 21:53

Determinada a citação de BLENDER QUINTELA FERNANDES - CPF: 078.999.176-46 (REU)

07/04/2025, 21:53

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829058-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as 3 últimas parcelas das custas iniciais, de uma única vez, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MA

09/01/2025, 00:00

Determinada diligência

08/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:16

Deferido o pedido de

05/06/2024, 20:24

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:40

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829058-32.2023.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes a

13/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE - CNPJ: 10.559.786/0001-35 (AUTOR).

16/02/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:24

Determinada diligência

16/02/2024, 12:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:11

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829058-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. A possibilidade de concessão do benefício da gratuidade de justiça/pagamento diferido/pagamento ao final em favor da pessoa jurídica vem disposta no art. 98 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatício

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:25

Conclusos para despacho

24/06/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 08:56

Despacho

•24/08/2023, 08:38

Despacho

•24/08/2023, 08:38

Decisão

•16/02/2024, 12:24

Decisão

•12/03/2024, 17:17

Despacho

•05/06/2024, 20:24

Despacho

•08/01/2025, 13:01

Despacho

•07/04/2025, 21:53