Cumprimento de sentença 0860626-42.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

16/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:03

Processo Desarquivado

19/11/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 07:51

Juntada de informação

21/08/2024, 07:50

Juntada de informação

21/08/2024, 07:47

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Todas as movimentações(256)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Outros Documentos

•19/10/2018, 14:33

Despacho

•08/01/2019, 17:39

16/01/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

16/01/2026, 12:08

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:03

Processo Desarquivado

19/11/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 07:51

Juntada de informação

21/08/2024, 07:50

Juntada de informação

21/08/2024, 07:47

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 09:06

Juntada de Alvará

13/08/2024, 08:55

Juntada de Alvará

13/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:21

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, EDSON LOPES DE MORAES, JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Vistos

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, EDSON LOPES DE MORAES, JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Vistos

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, EDSON LOPES DE MORAES, JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Vistos

10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

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10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, EDSON LOPES DE MORAES, JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Vistos

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, EDSON LOPES DE MORAES, JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa] Vistos

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 10:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:24

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação extinta sem resolução de mérito tendo em vista revogação do benefício da gratuidade judiciária aos autores, que acabaram não recolhendo as custas processuais. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. Após ordem de penhora on line via SISBAJUD, um dos executados atravessou petição comprovando q

14/05/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA - CPF: 467.755.794-20 (EXECUTADO)

08/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:40

Juntada de informação

08/05/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:48

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com razão a parte exequente. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da pesquisa anteriormente realizada e eventual desbloqueio de valores. Com relação ao RENAJUD em nome do exequente, este Juízo limitou-se a consultar, sem nenhuma medida de constrição. Repito as buscas nos sistemas, tanto SISBAJUD quanto RENAJUD, mas desta vez dirigidas à parte executada. Venham-me os

29/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:03

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:01

Juntada de informação

20/03/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral. Segue extrato do SISBAJUD, na modalidade "repetição programada", pelo prazo de 30 dias. Segue, também, extrato do RENAJUD. Retornem-me os autos conclusos em 17.04.2024 para consulta ao resultado. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

20/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:08

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857 EXECUTADO: GENILDA FLORO DA SILVA SALES, JOMAR CORREIA MARTINS, JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA, MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM, MIRIAN DE LIMA RIBEIRO, ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0860626-42.2018.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Lei de Imprensa]

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

21/11/2023, 22:46

Juntada de ofício

21/11/2023, 22:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:11

Juntada de informação

14/11/2023, 08:10

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:35

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:34

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:34

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:34

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:33

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:33

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:33

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:33

Juntada de Alvará

10/11/2023, 14:32

Juntada de informação

27/10/2023, 07:44

Juntada de informação

25/10/2023, 10:17

Juntada de Ofício

25/10/2023, 10:12

Deferido o pedido de

23/10/2023, 18:08

Expedido alvará de levantamento

23/10/2023, 18:08

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:36

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860626-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Três executados vêm reclamar desbloqueio de verbas, por motivos diversos, além de requererem, ao fim, a distribuição proporcional da sucumbência. Não há que falar nessa distribuição por causa da coisa julgada. A sentença resta imutável e, interpretando-a à luz do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, verifica-se que os executados ficaram responsáveis solidariam

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:39

Outras Decisões

28/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2023, 11:08

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 07/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:50

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2022, 13:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/08/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:56

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:36

Juntada de informação

09/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 22:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/04/2022, 22:13

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:39

Juntada de informação

20/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de PAULO GUEDES PEREIRA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:44

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:44

Decorrido prazo de THIAGO PAES FONSECA DANTAS em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2021, 19:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

03/06/2021, 19:07

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:05

Conclusos para despacho

15/03/2021, 19:36

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 22:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 22:14

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2020, 15:44

Juntada de Certidão

27/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de contestação

05/06/2020, 16:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:16

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:16

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:16

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:16

Juntada de certidão

03/04/2020, 16:32

Audiência conciliação cancelada para 20/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/04/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BRAGA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de GENILDA FLORO DA SILVA SALES em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de JOMAR CORREIA MARTINS em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de MIRIAN DE LIMA RIBEIRO em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de EDSON LOPES DE MORAES em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOMAZ DE OLIVEIRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 05:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2020, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:51

Audiência conciliação redesignada para 20/04/2020 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/02/2020, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:13

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 14:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/02/2020, 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/02/2020, 18:23

Recebidos os autos.

18/02/2020, 18:23

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 17:39

Conclusos para despacho

22/10/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 14:33

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 22:14

Despacho

•07/04/2021, 15:05

Todos os documentos(37)

Outros Documentos

•19/10/2018, 14:33

Despacho

•08/01/2019, 17:39

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Informações Prestadas

•05/06/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 22:14

Despacho

•07/04/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 08:41

Decisão

•03/06/2021, 19:07

Sentença

•21/04/2022, 22:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2022, 15:36

Despacho

•11/08/2022, 14:56

Despacho

•15/08/2022, 15:16

Despacho

•30/01/2023, 11:08

Decisão

•28/06/2023, 10:03

Decisão

•28/06/2023, 10:39

Despacho

•23/10/2023, 18:08

Despacho

•20/02/2024, 11:34

Despacho

•22/02/2024, 10:31

Decisão

•18/03/2024, 10:36

Decisão

•19/03/2024, 07:43

Decisão

•25/04/2024, 11:38

Decisão

•26/04/2024, 08:47

Decisão

•08/05/2024, 17:09

Decisão

•13/05/2024, 07:56

Sentença

•04/07/2024, 10:50

Sentença

•09/07/2024, 08:22

Despacho

•16/01/2026, 12:08

Despacho

•11/02/2026, 08:15