Apelação Cível 0823482-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.806,12

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE NEWTON SOUSA FILHO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE NEWTON SOUSA FILHO

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE NEWTON SOUSA FILHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON SOUSA FILHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

14/05/2022, 07:31

Juntada de Certidão

14/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

07/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:45

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE NEWTON SOUSA FILHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON SOUSA FILHO em 15/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2022, 15:15

DESPACHO

•16/03/2022, 11:29

16/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

14/05/2022, 07:31

Juntada de Certidão

14/05/2022, 07:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

07/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:06

Conclusos para despacho

26/10/2021, 05:28

Juntada de Certidão

26/10/2021, 05:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA SILVA MOURA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:47

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELADO)

04/10/2021, 20:47

Conclusos para despacho

26/06/2021, 16:55

Recebidos os autos

26/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2021, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

08/06/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:29

Juntada de Certidão

03/06/2020, 16:55

Juntada de certidão

03/06/2020, 16:55

Conclusos para despacho

03/06/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 14:42

Recebidos os autos

03/06/2020, 14:42

DESPACHO

•17/12/2021, 15:40

DECISÃO

•04/10/2021, 20:47

SENTENÇA

•18/05/2021, 11:58

DESPACHO

•23/07/2020, 15:39

DESPACHO

•08/06/2020, 15:29

DESPACHO

•30/03/2020, 17:20

SENTENÇA

•10/02/2020, 13:25

DESPACHO

•15/09/2017, 09:54

DESPACHO

•19/10/2016, 17:56

DECISÃO

•31/08/2016, 17:20