Apelação Cível 0090336-53.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 229.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO MARCOS PEREIRA

CPF

Autor

MICHELE CIRCHETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

06/04/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

06/04/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:14

Juntada de petição

30/03/2026, 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 06:53

Baixa Definitiva

13/10/2025, 06:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de resposta

20/09/2025, 10:33

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(121)

Conclusos para admissibilidade recursal

06/04/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

06/04/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:14

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 15:20

DESPACHO

•31/07/2025, 10:47

Juntada de petição

30/03/2026, 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 06:53

Baixa Definitiva

13/10/2025, 06:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 06:52

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de resposta

20/09/2025, 10:33

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 08:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de cota

18/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2025, 17:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de resposta

09/01/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2024, 12:55

Juntada de Petição de resposta

20/12/2024, 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos

18/12/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 07:47

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de resposta

05/12/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024, 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado

05/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:03

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCOS PEREIRA - CPF: 033.418.954-34 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de resposta

30/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2024, 14:22

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de resposta

25/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de resposta

18/01/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:48

Embargos de Declaração Acolhidos

20/11/2023, 17:09

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

17/11/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 20:52

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 06:42

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 09:13

Recebidos os autos

18/05/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 09:13

DESPACHO

•28/07/2025, 16:19

DESPACHO

•13/07/2025, 14:10

DESPACHO

•22/04/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:26

DESPACHO

•18/10/2024, 09:20

DESPACHO

•17/10/2024, 13:54

DESPACHO

•01/10/2024, 10:03

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 09:38

DESPACHO

•18/07/2024, 14:22

DESPACHO

•07/04/2024, 11:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/11/2023, 17:09

DESPACHO

•30/10/2023, 17:10

DESPACHO

•04/10/2023, 09:46

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 15:20

DESPACHO

•31/07/2025, 10:47

DESPACHO

•28/07/2025, 16:19

DESPACHO

•13/07/2025, 14:10

DESPACHO

•22/04/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:26

DESPACHO

•18/10/2024, 09:20

DESPACHO

•17/10/2024, 13:54

DESPACHO

•01/10/2024, 10:03

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 09:38

DESPACHO

•18/07/2024, 14:22

DESPACHO

•07/04/2024, 11:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/11/2023, 17:09

DESPACHO

•30/10/2023, 17:10

DESPACHO

•04/10/2023, 09:46

DESPACHO

•18/07/2023, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 09:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2023, 16:14

SENTENÇA

•24/02/2023, 11:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2022, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 10:23

SENTENÇA

•08/09/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 11:30

DESPACHO

•20/05/2022, 21:34

DESPACHO

•16/12/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 10:18