Procedimento Comum Cível 0821426-04.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.141,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO

CPF

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE

Terceiro

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Reu

CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO BENTO FILHO

OAB/PB 10489·CPF·Representa: Autor

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA

OAB/PB 28939·CPF·Representa: Autor

DANIEL DALONIO VILAR FILHO

OAB/PB 10822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 00:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:39

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:39

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 00:13

Decisão

•25/03/2026, 00:13

25/03/2026, 00:13

Conclusos para decisão

24/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:39

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 23:54

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:05

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO REU: SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda] Processo nº 0821426-04.2024.8.15.0001 Vistos etc. INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM eventuais provas que ainda pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DE EVENTUAIS FATOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA, no prazo comum de 10(dez) dias. Por outro lado, INTIMEM-SE ambas as partes para, no mesmo prazo acima, EXPRESSAREM eventual interesse conciliatório. Caso ambas as partes demonstrem essa disposição, de logo DESIGNE-SE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO ONLINE perante o CEJUSC VIRTUAL, PROCEDENDO-SE à intimação das partes para comparecimento virtual por meio de seus advogados. Finalmente, decorrido o prazo dado sem manifestação das partes ou sem requerimento de provas e sem demonstração de interesse conciliatório, ou ainda diante de pedido de julgamento antecipado da lide, conclusos os autos para SENTENÇA desde já. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO REU: SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda] Processo nº 0821426-04.2024.8.15.0001 Vistos etc. INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM eventuais provas que ainda pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DE EVENTUAIS FATOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA, no prazo comum de 10(dez) dias. Por outro lado, INTIMEM-SE ambas as partes para, no mesmo prazo acima, EXPRESSAREM eventual interesse conciliatório. Caso ambas as partes demonstrem essa disposição, de logo DESIGNE-SE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO ONLINE perante o CEJUSC VIRTUAL, PROCEDENDO-SE à intimação das partes para comparecimento virtual por meio de seus advogados. Finalmente, decorrido o prazo dado sem manifestação das partes ou sem requerimento de provas e sem demonstração de interesse conciliatório, ou ainda diante de pedido de julgamento antecipado da lide, conclusos os autos para SENTENÇA desde já. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO REU: SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda] Processo nº 0821426-04.2024.8.15.0001 Vistos etc. INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM eventuais provas que ainda pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DE EVENTUAIS FATOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA, no prazo comum de 10(dez) dias. Por outro lado, INTIMEM-SE ambas as partes para, no mesmo prazo acima, EXPRESSAREM eventual interesse conciliatório. Caso ambas as partes demonstrem essa disposição, de logo DESIGNE-SE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO ONLINE perante o CEJUSC VIRTUAL, PROCEDENDO-SE à intimação das partes para comparecimento virtual por meio de seus advogados. Finalmente, decorrido o prazo dado sem manifestação das partes ou sem requerimento de provas e sem demonstração de interesse conciliatório, ou ainda diante de pedido de julgamento antecipado da lide, conclusos os autos para SENTENÇA desde já. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO REU: SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CAP - COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda] Processo nº 0821426-04.2024.8.15.0001 Vistos etc. INTIMEM-SE ambas as partes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do CPC, ESPECIFICAREM eventuais provas que ainda pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DE EVENTUAIS FATOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA, no prazo comum de 10(dez) dias. Por outro lado, INTIMEM-SE ambas as partes para, no mesmo prazo acima, EXPRESSAREM eventual interesse conciliatório. Caso ambas as partes demonstrem essa disposição, de logo DESIGNE-SE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO ONLINE perante o CEJUSC VIRTUAL, PROCEDENDO-SE à intimação das partes para comparecimento virtual por meio de seus advogados. Finalmente, decorrido o prazo dado sem manifestação das partes ou sem requerimento de provas e sem demonstração de interesse conciliatório, ou ainda diante de pedido de julgamento antecipado da lide, conclusos os autos para SENTENÇA desde já. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALUISIO BENTO FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 10:00

Expedição de Carta.

10/10/2024, 09:28

Expedição de Carta.

10/10/2024, 09:28

Expedição de Carta.

10/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO - CPF: 036.949.854-25 (AUTOR).

27/08/2024, 12:16

Indeferido o pedido de FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO - CPF: 036.949.854-25 (AUTOR)

27/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 01:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO MARCONE MONTEIRO FILHO (036.949.854-25).

17/07/2024, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 01:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 15:53

Documento Prova Emprestada

•24/03/2026, 10:12

Documento Prova Emprestada

•24/03/2026, 10:12

Despacho

•03/03/2026, 23:54

Despacho

•03/03/2026, 23:54

Despacho

•15/07/2025, 19:12

Despacho

•15/07/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 00:45

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:46

Decisão

•27/08/2024, 12:16

Despacho

•17/07/2024, 01:10

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 15:53