Procedimento Comum Cível 0803887-90.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.650,64

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:47

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 19:33

Todas as movimentações(65)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:47

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 07:47

Sentença

•06/05/2026, 07:47

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 20:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:25

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:35

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:25

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:24

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803887-90.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 10 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803887-90.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 10 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803887-90.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 10 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803887-90.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: BRADESCO SEGUROS S/A 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 10 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de réplica

22/07/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:12

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803887-90.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Catolé do Rocha-PB, 16 de julho de 2025 (Assinatura Eletrônica) FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR Analista Judiciário

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de informação

07/11/2024, 19:20

Indeferido o pedido de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 624.855.044-15 (AUTOR)

10/10/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 06:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (624.855.044-15).

04/09/2024, 14:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 624.855.044-15 (AUTOR)

04/09/2024, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 11:10

Sentença

•18/03/2026, 09:22

Sentença

•18/03/2026, 09:22

Despacho

•10/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 04:32

Decisão

•10/10/2024, 06:10

Decisão

•04/09/2024, 14:22