Apelação / Remessa Necessária 0806205-73.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO

CPF

Autor

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

Terceiro

PERITO

Terceiro

MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

OAB/PB 17036·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PB 22050·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO

CPF

Autor

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

Terceiro

PERITO

Terceiro

MARCOLINO EDIFICACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA

OAB/PB 17036·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PB 22050·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

JACKELINE ALVES CARTAXO

OAB/PB 12206·CPF·Representa: Réu

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Réu

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO

OAB/PB 30847·CPF·Representa: Réu

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631·CPF·Representa: Réu

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

OAB/PB 10737·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO UCHOA DE AZEVEDO

OAB/PB 35051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:44

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:48

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO - CPF: 022.768.424-90 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 20:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:44

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 21:17

Decisão

•12/03/2026, 10:09

14/04/2026, 14:48

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO - CPF: 022.768.424-90 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:20

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:56

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:18

Retirado pedido de pauta virtual

12/03/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de sustentação oral

11/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:22

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2026, 12:11

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:25

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:24

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 09:24

Despacho

•26/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:42

Sentença

•27/10/2025, 18:19

Decisão

•22/09/2025, 20:16

Decisão

•14/07/2025, 15:46

Decisão

•17/03/2025, 18:22

Despacho

•27/07/2024, 17:13

Despacho

•15/03/2024, 13:33

Despacho

•08/03/2023, 18:16

Despacho

•16/06/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 17:02

Decisão

•21/09/2020, 18:06

Todos os documentos(18)

Acórdão

•08/04/2026, 21:17

Decisão

•12/03/2026, 10:09

Despacho

•26/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:42

Sentença

•27/10/2025, 18:19

Decisão

•22/09/2025, 20:16

Decisão

•14/07/2025, 15:46

Decisão

•17/03/2025, 18:22

Despacho

•27/07/2024, 17:13

Despacho

•15/03/2024, 13:33

Despacho

•08/03/2023, 18:16

Despacho

•16/06/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 17:02

Decisão

•21/09/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 15:18

Despacho

•17/07/2018, 16:04

Despacho

•12/07/2016, 16:02