Procedimento Comum Cível 0805011-23.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.681,72

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOAO PAULO DA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG 106377·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO PAULO DA SILVA CAVALCANTE

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

CRISTINA HELENA ZINGARETTI JUNQUEIRA

Terceiro

NU PAGAMENTO S/A INSTITUICAO DE PAGAQMENTO

Terceiro

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 11:48

Publicado Mandado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 19:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 21:52

Juntada de informação

15/09/2025, 21:52

Juntada de Petição de contestação

03/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de réplica

21/07/2025, 14:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 11:48

Publicado Mandado em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:36

Sentença

•02/02/2026, 19:22

06/03/2026, 03:56

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:15

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 19:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 21:52

Juntada de informação

15/09/2025, 21:52

Juntada de Petição de contestação

03/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de réplica

21/07/2025, 14:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0805011-23.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0805011-23.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:09

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 02:19

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 17:36

Expedição de Carta.

05/03/2025, 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 064.513.524-03 (AUTOR).

07/02/2025, 13:57

Determinada a citação de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (REU)

07/02/2025, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2025, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:03

Despacho

•07/02/2025, 13:57