Apelação Cível 0802963-91.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.620,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORIO MACHADO DANTAS

OAB/PB 18795·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

JORIO MACHADO DANTAS

OAB/PB 18795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 11:38

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:19

Conhecido o recurso de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 741.813.434-72 (APELANTE) e não-provido

13/03/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:41

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:46

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 11:38

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 11:55

Despacho

•29/01/2026, 12:00

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:19

Conhecido o recurso de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e EDNEIDE MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 741.813.434-72 (APELANTE) e não-provido

13/03/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:41

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 12:00

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:24

Sentença

•16/07/2025, 15:33

Despacho

•31/03/2025, 10:37

Sentença

•30/01/2025, 10:48

Despacho

•30/09/2024, 20:21

Outros Documentos

•21/06/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 15:59

Decisão

•10/05/2024, 11:54