Cumprimento de sentença 0800338-88.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/PB 10609·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Comarca Integrada de Caaporã.

29/04/2026, 07:40

Recebidos os autos

29/04/2026, 07:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/04/2026, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:03

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Outras Decisões

16/12/2025, 08:27

Conclusos para despacho

18/10/2025, 13:52

Juntada de

18/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de resposta

22/07/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:57

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Comarca Integrada de Caaporã.

29/04/2026, 07:40

Recebidos os autos

29/04/2026, 07:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:48

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 07:40

Decisão

•16/12/2025, 08:27

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/04/2026, 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:03

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Outras Decisões

16/12/2025, 08:27

Conclusos para despacho

18/10/2025, 13:52

Juntada de

18/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de resposta

22/07/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800338-88.2017.8.15.0021. EXEQUENTE: ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 16 de julho de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MENDES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Conclusos para despacho

13/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 13:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 06:26

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2024, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2022, 23:15

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 00:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:51

Concedido efeito suspensivo a Recurso

17/02/2022, 08:09

Conclusos para despacho

15/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:52

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 03:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 21:47

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 20:18

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 04:07

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 21/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 03:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 18:50

Juntada de provimento correcional

24/07/2019, 15:11

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:12

Juntada de Petição de contestação

02/03/2018, 14:24

Conclusos para julgamento

01/03/2018, 09:37

Juntada de termo de audiência

27/02/2018, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2018, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 08:58

Juntada de outros documentos

09/10/2017, 10:25

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2017, 11:40

Audiência conciliação designada para 08/02/2018 09:00 Vara Única de Caaporã.

05/09/2017, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2017, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2017, 13:44

Conclusos para decisão

25/05/2017, 09:17

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 09:17

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 16:57

Decisão

•07/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:31

Acórdão

•22/04/2024, 10:56

Despacho

•26/03/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2022, 11:09

Decisão

•27/09/2022, 00:58

Decisão

•17/02/2022, 08:09

Sentença

•17/11/2021, 03:02

Sentença

•26/10/2021, 21:47

Despacho

•27/04/2020, 20:18

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/04/2026, 07:40

Decisão

•16/12/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 16:57

Decisão

•07/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:31

Acórdão

•22/04/2024, 10:56

Despacho

•26/03/2024, 08:29

Despacho

•04/11/2022, 11:09

Decisão

•27/09/2022, 00:58

Decisão

•17/02/2022, 08:09

Sentença

•17/11/2021, 03:02

Sentença

•26/10/2021, 21:47

Despacho

•27/04/2020, 20:18

Despacho

•01/08/2019, 18:50

Despacho

•17/04/2018, 14:12

Decisão

•24/08/2017, 13:42