Apelação Cível 0800338-88.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024, 06:26

Baixa Definitiva

28/05/2024, 06:26

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Conhecido o recurso de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS - CPF: 019.498.354-48 (APELANTE) e provido

22/04/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 08:29

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2024, 06:26

Baixa Definitiva

28/05/2024, 06:26

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 10:56

DESPACHO

•26/03/2024, 08:29

22/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Conhecido o recurso de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS - CPF: 019.498.354-48 (APELANTE) e provido

22/04/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 08:29

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

24/04/2023, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de ARISTOPHANES PEREIRA DE MEDEIROS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:12

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:09

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:48

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:48

Recebidos os autos

16/10/2022, 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2022, 23:15

Distribuído por sorteio

16/10/2022, 23:15

DESPACHO

•04/11/2022, 11:09

DECISÃO

•27/09/2022, 00:58

DECISÃO

•17/02/2022, 08:09

SENTENÇA

•17/11/2021, 03:02

SENTENÇA

•26/10/2021, 21:47

DESPACHO

•27/04/2020, 20:18

DESPACHO

•01/08/2019, 18:50

DESPACHO

•17/04/2018, 14:12

DECISÃO

•24/08/2017, 13:42