Cumprimento de sentença 0806427-75.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806427-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Publicado Mandado em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Diante do requerimento de cumprimento de sentença constante do id 94003822, e planilhas de débitos constantes dos ids 94003832 e 94003834, intimei a parte executada/promovida, por seu advogado, para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art.523, §1º, do CPC. Transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que a parte executada ofereça impugnação(art.525 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução.

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:24

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL ALVES FIGUEIREDO, TACIANA MELO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) REU: LARISSA BARROS CALADO - PE49608, MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806427-75.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Proceda-se o Cartório à exclusão dos antigos patronos da parte executada, como requerido no ID 116553856, diante da comprovada renúncia aos respectivos mandatos. Ademais, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo causídico. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Determinada diligência

24/09/2025, 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:15

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 11:21

Despacho

•24/09/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806427-75.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: Num. 94003822- pag. 1/4 - Num. 94003832 pag.1/2, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Determinada diligência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

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