Apelação Cível 0806427-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 116.192,23

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Reu

DANIEL ALVES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BARROS CALADO

OAB/PE 49608·CPF·Representa: Autor

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2023, 10:31

Baixa Definitiva

01/08/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:28

Não conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE)

26/06/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

26/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:37

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2023, 10:31

Baixa Definitiva

01/08/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:17

DESPACHO

•16/05/2023, 05:35

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:28

Não conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE)

26/06/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

26/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023, 05:35

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023, 18:43

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:57

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de TACIANA MELO DE SOUZA FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL ALVES FIGUEIREDO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 22:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

17/08/2022, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2022, 00:09

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

27/07/2022, 23:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 09:19

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de parecer

18/02/2021, 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:39

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:26

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:26

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:26

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:50

DESPACHO

•10/05/2023, 18:43

DESPACHO

•26/09/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 12:12

DESPACHO

•28/07/2022, 15:51

DESPACHO

•27/07/2022, 17:05

DESPACHO

•13/07/2021, 09:19

DESPACHO

•18/12/2020, 11:39

DESPACHO

•23/11/2020, 09:55

OUTROS DOCUMENTOS

•20/11/2020, 11:15

SENTENÇA

•20/10/2020, 22:13

DESPACHO

•30/09/2020, 22:09

SENTENÇA

•22/05/2020, 14:26

OUTROS DOCUMENTOS

•11/05/2020, 19:42

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:17

DESPACHO

•16/05/2023, 05:35

DESPACHO

•10/05/2023, 18:43

DESPACHO

•26/09/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 12:12

DESPACHO

•28/07/2022, 15:51

DESPACHO

•27/07/2022, 17:05

DESPACHO

•13/07/2021, 09:19

DESPACHO

•18/12/2020, 11:39

DESPACHO

•23/11/2020, 09:55

OUTROS DOCUMENTOS

•20/11/2020, 11:15

SENTENÇA

•20/10/2020, 22:13

DESPACHO

•30/09/2020, 22:09

SENTENÇA

•22/05/2020, 14:26

OUTROS DOCUMENTOS

•11/05/2020, 19:42

OUTROS DOCUMENTOS

•11/05/2020, 19:41

DESPACHO

•11/09/2019, 17:04

DESPACHO

•28/03/2019, 18:45

DESPACHO

•29/05/2017, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 15:28

DESPACHO

•26/04/2017, 14:41

DESPACHO

•04/05/2016, 17:22

DECISÃO

•10/09/2015, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2015, 14:26

DESPACHO

•15/06/2015, 14:45