Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801575-37.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801575-37.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:32

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801575-37.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. INTIME-SE o executado para fornecer as fichas financeiras requeridas pela contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801575-37.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. INTIME-SE o executado para fornecer as fichas financeiras requeridas pela contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:45

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 08:45

Despacho

•15/05/2025, 09:43

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Partes do Processo(25)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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Todos os documentos(16)