Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2026, 11:28
Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:04
Juntada de Petição de apelação
04/02/2026, 15:20
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 11:16
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 15:40
Publicado Decisão em 21/01/2026.
27/01/2026, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
17/01/2026, 04:46
Embargos de declaração acolhidos
13/01/2026, 11:18
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:18
Conclusos para decisão
10/09/2025, 06:32
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025, 15:56
Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 11:16
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 11:15
31/01/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 11:16
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 15:40
Publicado Decisão em 21/01/2026.
27/01/2026, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
17/01/2026, 04:46
Embargos de declaração acolhidos
13/01/2026, 11:18
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 11:18
Conclusos para decisão
10/09/2025, 06:32
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 17 de julho de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
18/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 09:33
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 09:32
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 09:25
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025, 04:34
Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025, 04:34
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:44
Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:44
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 13:34
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 13:33
Juntada de certidão de prevenção
19/03/2025, 10:53
Recebidos os autos
19/03/2025, 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025, 13:07
Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025, 15:32
Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 01:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 12:35
Ato ordinatório praticado
11/02/2025, 12:34
Juntada de Petição de apelação
10/02/2025, 20:19
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 11:12
Ato ordinatório praticado
21/01/2025, 11:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025, 23:47
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 09:17
Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024, 16:27
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 12:42
Conclusos para julgamento
05/09/2024, 10:49
Juntada de Petição de resposta
23/08/2024, 14:28
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 14:16
Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 17:56
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 11:20
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 11:20
Juntada de Petição de réplica
19/07/2024, 18:06
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 13:03
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 13:01
Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 07:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2024, 20:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO PEDRO DA SILVA - CPF: 367.592.444-00 (AUTOR).