Apelação Cível 0800951-44.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.724,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 15:35

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:15

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA - CPF: 087.979.684-71 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 15:35

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 11:45

Despacho

•20/02/2026, 19:27

16/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:15

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA - CPF: 087.979.684-71 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 19:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/11/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:15

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 21:01

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA - CPF: 087.979.684-71 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA DUARTE DA SILVA - CPF: 087.979.684-71 (APELANTE).

31/10/2025, 19:27

Juntada de Certidão

21/10/2025, 20:26

Conclusos para despacho

21/10/2025, 20:26

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 12:41

Decisão

•14/02/2026, 18:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/10/2025, 19:27

Sentença

•25/06/2025, 21:45

Despacho

•20/01/2025, 10:35

Despacho

•10/10/2024, 08:40

Decisão

•22/07/2024, 22:14

Decisão

•29/02/2024, 12:25