Apelação Cível 0800242-45.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.580,96

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

RAFAEL CARNEIRO

CPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2022, 09:22

Baixa Definitiva

05/11/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 04/11/2022

05/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 20:40

Conhecido o recurso de RAFAEL CARNEIRO - CPF: 204.540.824-87 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2022, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

29/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2022, 09:22

Baixa Definitiva

05/11/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 04/11/2022

05/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 20:23

DESPACHO

•26/08/2022, 10:53

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 20:40

Conhecido o recurso de RAFAEL CARNEIRO - CPF: 204.540.824-87 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2022, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

29/09/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2022, 12:53

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2022, 12:46

Retirado pedido de inclusão em pauta

26/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:34

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2022, 15:20

Juntada de certidão de julgamento

08/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022, 09:39

Pedido de inclusão em pauta

26/07/2022, 09:17

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022, 15:50

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:27

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2022, 12:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:30

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:03

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 11:04

Conclusos para despacho

05/12/2021, 21:44

Juntada de Petição de parecer

05/12/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:45

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:09

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:09

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:09

Recebidos os autos

12/11/2021, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 08:49

DESPACHO

•16/08/2022, 08:02

DESPACHO

•10/08/2022, 15:13

DESPACHO

•26/07/2022, 09:17

DESPACHO

•31/03/2022, 09:30

DESPACHO

•23/03/2022, 12:03

DESPACHO

•22/03/2022, 11:04

DESPACHO

•25/11/2021, 16:45

SENTENÇA

•20/08/2021, 15:42

DESPACHO

•01/10/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 10:04

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:40

DESPACHO

•20/03/2020, 22:22

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 20:23

DESPACHO

•26/08/2022, 10:53

DESPACHO

•16/08/2022, 08:02

DESPACHO

•10/08/2022, 15:13

DESPACHO

•26/07/2022, 09:17

DESPACHO

•31/03/2022, 09:30

DESPACHO

•23/03/2022, 12:03

DESPACHO

•22/03/2022, 11:04

DESPACHO

•25/11/2021, 16:45

SENTENÇA

•20/08/2021, 15:42

DESPACHO

•01/10/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 10:04

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:40

DESPACHO

•20/03/2020, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 14:08

DESPACHO

•13/03/2019, 06:03

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•24/01/2019, 15:06