Apelação / Remessa Necessária 0814844-46.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

CPF

Reu

GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/03/2021, 06:41

Baixa Definitiva

05/03/2021, 06:41

Transitado em Julgado em 04/03/2021

05/03/2021, 06:40

Decorrido prazo de GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/12/2020, 12:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2020, 18:07

Conclusos para despacho

16/09/2020, 22:25

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/03/2021, 06:41

Baixa Definitiva

05/03/2021, 06:41

Transitado em Julgado em 04/03/2021

05/03/2021, 06:40

Decorrido prazo de GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 12:21

DESPACHO

•24/11/2020, 18:07

14/01/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/12/2020, 12:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2020, 18:07

Conclusos para despacho

16/09/2020, 22:25

Juntada de Petição de parecer

16/09/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:32

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/08/2020, 18:31

Juntada de

04/08/2020, 18:30

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2020, 15:15

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:36

Conclusos para despacho

31/07/2020, 09:36

Juntada de Certidão

31/07/2020, 09:36

Recebidos os autos

30/07/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 20:11

DESPACHO

•01/09/2020, 12:32

DECISÃO

•31/07/2020, 15:15

SENTENÇA

•18/06/2020, 23:29

SENTENÇA

•18/06/2020, 23:21

DESPACHO

•26/09/2019, 14:38

DESPACHO

•24/09/2019, 18:42

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

DECISÃO

•02/06/2017, 12:19

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2017, 15:26

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 12:21

DESPACHO

•24/11/2020, 18:07

DESPACHO

•01/09/2020, 12:32

DECISÃO

•31/07/2020, 15:15

SENTENÇA

•18/06/2020, 23:29

SENTENÇA

•18/06/2020, 23:21

DESPACHO

•26/09/2019, 14:38

DESPACHO

•24/09/2019, 18:42

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2017, 16:05

DECISÃO

•02/06/2017, 12:19

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2017, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2017, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2017, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•31/03/2017, 15:26

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2017, 15:46

OUTROS DOCUMENTOS

•27/03/2017, 15:46