Procedimento Comum Cível 0802785-20.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FRANCISCA INACIA GOMES, MARIA INACIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INACIA GOMES DE SOUZA, NACIA COELHO DE OLIVEIRA, INACIA MARIA GOMES COELHO E INACILIA COELHO LIMA, TENDO ESTAS COMO PROCURADOR O PRIMEIRO AUTOR, O SR. INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO

Autor

INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO

CPF

Autor

FRANCISCA INACIA GOMES, MARIA INACIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INACIA GOMES DE SOUZA, NACIA COELHO DE OLIVEIRA, INACIA MARIA GOMES COELHO E INACILIA COELHO LIMA, TENDO ESTAS COMO PROCURADOR O PRIMEIRO AUTOR, O SR. INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO

Terceiro

MARIA IOLANDA BATISTA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA

OAB/PB 13151·CPF·Representa: Autor

MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO

OAB/PB 20115·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERNANDES

OAB/PB 23380·CPF·Representa: Réu

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE

OAB/PB 25034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2026, 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA INÁCIA GOMES, MARIA INÁCIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INÁCIA GOMES DE SOUZA, NÁCIA COELHO DE OLIVEIRA, INÁCIA MARIA GOMES COELHO e INACÍLIA COELHO LIMA, tendo estas como procurador o primeiro autor, o Sr. INÁCIO DE LOIOLA GOMES COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:07

13/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2026, 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA INÁCIA GOMES, MARIA INÁCIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INÁCIA GOMES DE SOUZA, NÁCIA COELHO DE OLIVEIRA, INÁCIA MARIA GOMES COELHO e INACÍLIA COELHO LIMA, tendo estas como procurador o primeiro autor, o Sr. INÁCIO DE LOIOLA GOMES COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA INÁCIA GOMES, MARIA INÁCIA GOMES COELHO BRITO, JOSEFA INÁCIA GOMES DE SOUZA, NÁCIA COELHO DE OLIVEIRA, INÁCIA MARIA GOMES COELHO E INACÍLIA COELHO LIMA, TENDO ESTAS COMO PROCURADOR O PRIMEIRO AUTOR, O SR. INÁCIO DE LOIOLA GOMES COELHO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA - PB13151 REU: MARIA IOLANDA BATISTA Advogados do(a) REU: CLAUDIO FERNANDES - PB23380, MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO - PB20115 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802785-20.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, diga a parte promovida, em 10 (dez) dias, acerca dos documentos de IDs 99990631 e 99990632. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, por se tratar de processo inserido na META 2. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2024, 19:09

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:23

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/11/2023, 10:33

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 12:57

Juntada de Ofício

16/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:46

Suscitado Conflito de Competência

25/11/2022, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/11/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:53

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 08:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2022 10:30 Vara Única de Conde.

09/06/2022, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2022 10:30 Vara Única de Conde.

09/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:02

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 13:07

Conclusos para decisão

30/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 18:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2021 10:00 Vara Única de Conde.

20/10/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:08

Decorrido prazo de MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:39

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2021 10:00 Vara Única de Conde.

23/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 15:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de INACIO DE LOIOLA GOMES COELHO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA BATISTA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:04

Declarada incompetência

19/06/2020, 11:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2019, 08:31

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 03:28

Decorrido prazo de MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:17

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 15:56

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 20:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 14:39

Juntada de Petição de contestação

31/01/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2017, 11:49

Audiência conciliação realizada para 07/12/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/12/2017, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2017, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2017, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 15:01

Audiência conciliação designada para 07/12/2017 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

19/10/2017, 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

17/10/2017, 16:47

Recebidos os autos.

17/10/2017, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2017, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2017, 16:51

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:46

Juntada de Petição de cota

13/09/2017, 15:36

Juntada de Petição de cota

13/09/2017, 15:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2017, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 15:30

Declarado impedimento ou suspeição

18/07/2017, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2017, 11:15

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 19:58

Conclusos para decisão

30/03/2017, 19:58

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:06

Sentença

•09/01/2026, 10:00

Despacho

•17/07/2025, 12:03

Despacho

•16/07/2025, 23:32

Despacho

•16/08/2024, 09:30

Despacho

•15/08/2024, 19:09

Despacho

•04/04/2024, 09:37

Despacho

•04/04/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 10:33

Decisão

•25/11/2022, 21:53

Despacho

•31/03/2022, 13:07

Despacho

•19/05/2021, 08:34

Decisão

•19/06/2020, 13:04

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:06

Sentença

•09/01/2026, 10:00

Despacho

•17/07/2025, 12:03

Despacho

•16/07/2025, 23:32

Despacho

•16/08/2024, 09:30

Despacho

•15/08/2024, 19:09

Despacho

•04/04/2024, 09:37

Despacho

•04/04/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 10:33

Decisão

•25/11/2022, 21:53

Despacho

•31/03/2022, 13:07

Despacho

•19/05/2021, 08:34

Decisão

•19/06/2020, 13:04

Decisão

•19/06/2020, 11:12

Despacho

•05/11/2018, 15:56

Decisão

•16/10/2017, 16:51

Despacho

•18/07/2017, 15:26