Apelação Cível 0871288-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALYNNE DE CASTRO FELIX

OAB/PB 26791·CPF·Representa: Autor

SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA

OAB/PB 26486·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:00

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:34

Conhecido o recurso de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 709.180.144-09 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 09:30

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:00

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 13:01

Despacho

•19/12/2025, 13:35

02/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:34

Conhecido o recurso de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 709.180.144-09 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 09:30

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 13:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:24

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:52

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 07:00

Despacho

•30/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:08

Sentença

•14/04/2025, 03:41

Despacho

•01/10/2024, 10:02

Despacho

•12/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:54

Despacho

•09/01/2024, 16:44