Procedimento Comum Cível 0871288-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE SA

OAB/PB 26486·CPF·Representa: Autor

ALYNNE DE CASTRO FELIX

OAB/PB 26791·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 11:42

Arquivamento

30/04/2026, 03:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 08:57

Recebimento

24/04/2026, 08:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 07:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 06:38

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 06:38

Decurso de Prazo

30/10/2025, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:52

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:51

Publicação

21/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(66)

Definitivo

30/04/2026, 11:42

Arquivamento

30/04/2026, 03:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 08:57

Recebimento

24/04/2026, 08:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 08:56

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 07:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 06:38

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 06:38

Decurso de Prazo

30/10/2025, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:52

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:51

Publicação

21/07/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Diante da apelação apresentada, intimo a parte adversa para contrarrazões, no prazo legal. João Pessoa/PB, 17 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 14:09

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:08

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:37

Improcedência

14/04/2025, 03:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:49

Mero expediente

01/10/2024, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:09

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:45

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:42

Mero expediente

12/08/2024, 09:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/08/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 05:28

Documento (Alvará)

24/05/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 07:49

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:14

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2024, 22:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 22:22

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:25

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:31

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 07:56

Ato ordinatório

01/03/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:11

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2024, 08:16

Documento (Certidão)

14/01/2024, 08:14

Assistência Judiciária Gratuita

09/01/2024, 16:44

Gratuidade da Justiça

09/01/2024, 16:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/12/2023, 15:13

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 15:13

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00