Cumprimento de sentença 0801492-53.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.782,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ADAILTON DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

TIAGO MARTINS FORMIGA

Terceiro

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MARTINS FORMIGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:16

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:42

Juntada de RPV

04/05/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:06

Juntada de RPV

23/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Todas as movimentações(114)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:16

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:42

Juntada de RPV

04/05/2026, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:06

Juntada de RPV

23/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:58

Juntada de Informações

12/02/2026, 10:56

Outras Decisões

06/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON DE SOUSA SILVA. EXECUTADO: INSS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801492-53.2019.8.15.0351 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]. Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 111709823), no prazo de quinze dias. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:51

Juntada de Informações

03/04/2025, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 12:48

Outras Decisões

19/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:58

Processo Desarquivado

17/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024, 16:32

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:02

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:39

Decorrido prazo de INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 05:30

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 05:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:32

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 10:30

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 21:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:37

Conclusos para despacho

08/07/2022, 21:31

Juntada de Acórdão

17/02/2022, 12:13

Juntada de Alvará

16/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2021, 23:01

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:28

Juntada de certidão oficial de justiça

12/07/2021, 16:28

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:15

Decorrido prazo de INSS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:22

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:10

Juntada de Ofício

04/06/2021, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2021, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:49

Juntada de Ofício

23/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição

05/10/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 23:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2020, 23:35

Decorrido prazo de INSS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:00

Decorrido prazo de ADAILTON DE SOUSA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 08:50

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição

04/08/2020, 11:13

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:15

Outras Decisões

20/07/2020, 08:59

Conclusos para despacho

17/07/2020, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2020, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/06/2020, 09:45

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 15:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Declarada incompetência

18/06/2019, 08:50

Conclusos para despacho

15/06/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:06

Decisão

•06/11/2025, 10:26

Despacho

•09/07/2025, 16:31

Decisão

•19/03/2025, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 16:32

Despacho

•07/06/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:32

Acórdão

•13/12/2023, 09:02

Despacho

•20/11/2023, 11:48

Despacho

•16/11/2023, 16:34

Acórdão

•29/09/2023, 15:56

Despacho

•13/09/2023, 12:38

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:06

Decisão

•06/11/2025, 10:26

Despacho

•09/07/2025, 16:31

Decisão

•19/03/2025, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 16:32

Despacho

•07/06/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:32

Acórdão

•13/12/2023, 09:02

Despacho

•20/11/2023, 11:48

Despacho

•16/11/2023, 16:34

Acórdão

•29/09/2023, 15:56

Despacho

•13/09/2023, 12:38

Despacho

•13/09/2023, 10:43

Despacho

•01/08/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:11

Sentença

•10/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 21:24

Decisão

•31/07/2020, 14:15

Decisão

•20/07/2020, 08:59

Decisão

•18/06/2019, 08:50