Cumprimento de sentença 0801492-53.2019.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801492-53.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

02/07/2026, 12:34

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 15:11

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que passo a intimar a parte autora da expedição do RPV ID 158686354. Sapé, Segunda-feira, 04 de Maio de 2026 KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Servidor

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:42

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Processo PJE nº: 0801492-53.2019.8.15.0351 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Promovente: ADAILTON DE SOUSA SILVA Promovido(a): INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, do juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de dez dias, querendo, se manifestar sobre os RPV e PRECATÓRIO apresentado. O referido é verdade. Dou fé. Sapé (PB), 23 de março de 2026. KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:04

Documentos

EXPEDIENTE

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON DE SOUSA SILVA. EXECUTADO: INSS. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801492-53.2019.8.15.0351 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]. Vistos, etc. Ante a concordância do exequente (ID. 125275959), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado no ID. 111709824, para que produza os seus efeitos legais. Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo. Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares, dando-se vista às partes da expedição. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo, devendo o pagamento da obrigação ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Após, não comprovado o pagamento, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Apresentada planilha de débitos atualizada, proceda-se com o BLOQUEIO da quantia indicada nos cálculos do exequente via sistema SISBAJUD (art. 13, parágrafo 1º, da Lei 12.153/2009). Sendo frutífero o bloqueio, intime-se o executado para se manifestar, em cinco dias. Não havendo impugnação relativamente à constrição, venham-me os autos conclusos para sentença. Por fim, venha-me o processo concluso para julgamento. Publicado eletronicamente. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. ANDREA COSTA DANTAS B. TARGINO JUÍZA DE DIREITO

13/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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