Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805344-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805344-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Alvará

22/04/2026, 20:52

Juntada de Alvará

22/04/2026, 20:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:22

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2025, 07:24

Determinada diligência

31/10/2025, 07:24

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:18

Publicado Mandado em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805344-82.2019.8.15.2001. REQUERENTE: LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR o credor para requerer o que entender ser de direito, em 05 dias, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021216470992700000018656371 Inicial - Leidiane Outros Documentos 19021216454521100000018656543 1 - Procuração e Documentos pessoais Procuração 19021216455187400000018656548 2 - Contracheques 2013 Documento de Comprovação 19021216460262600000018656557 3 - Contracheques 2014 (1) Documento de Comprovação 19021216460957500000018656563 4 - Contracheques 2015 (1) Documento de Comprovação 19021216461638900000018656574 5 - Contracheques 2016 (1) Documento de Comprovação 19021216462381900000018656587 6 - Contracheques 2017 (1) Documento de Comprovação 19021216463045100000018656596 Despacho Despacho 19041111074885700000019914732 Expediente Expediente 19041111074885700000019914732 Contestação Contestação 19052121380977100000020760606 Expediente Expediente 19052121380977100000020760606 Contrarrazões a Contestação Contrarrazões 19062109082938200000021524163 Impugnação Leidiane Outros Documentos 19062109083018400000021524165 Sentença Sentença 20050812475495000000029168993 Sentença - 0805344-82.2019.8.15.2001 - Leidiane Luzia de Holanda Decisão 20050812475603600000029298891 Expediente Expediente 20050812475495000000029168993 Expediente Expediente 20050812475495000000029168993 Apelação Apelação 20051321570344800000029430337 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20092221333958400000033108504 Expediente Expediente 20051321570344800000029430337 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031816105887600000038873230 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031816105887600000038873230 Contrarrazões Contrarrazões 21041416120919700000039785510 CONTRARAZZÕES A APELAÇÃO - PARTE AUTORA Outros Documentos 21041416121143400000039785515 SUBSTABELECIMENTO - PARTE AUTORA Substabelecimento 21041416121616800000039785521 Certidão Certidão 21050314503485000000040463873 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21050404214500000000050897276 Despacho Despacho 21062120183100000000050897277 Expediente Expediente 21062208251200000000050897278 Parecer Parecer 21062509054100000000050897279 0805344-82.2019.8.15.2001 AC Parecer 21062509054100000000050897280 Decisão Decisão 21062917015200000000050897281 Expediente Expediente 21070317001300000000050897282 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21070518264200000000050897283 Despacho Despacho 21072614361800000000050897284 Expediente Expediente 21072716241700000000050897285 Contrarrazões ao agravo Contrarrazões 21082410343500000000050897286 CT AO AGRAVO INTERNO - LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES Petição 21082410343500000000050897287 Despacho Despacho 21100610244400000000050897288 Despacho Despacho 21100816392100000000050897289 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21101416582300000000050897290 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21101417151500000000050897291 Certidão de julgamento Ofício de Citação 21102710433000000000050897292 Acórdão Acórdão 21102812392300000000050897293 Voto do Magistrado Voto 21102812392300000000050897294 Ementa Ementa 21102812392300000000050897295 Relatório Relatório 21102812392300000000050897296 Expediente Expediente 21102820295300000000050897297 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22012811064200000000050897298 Despacho Despacho 22013009305732500000050901412 Despacho Despacho 22013009305732500000050901412 Execução / Cumprimento de Sentença (EM PDF...) Execução / Cumprimento de Sentença 22020910543746000000051327841 Petição. Execução / Cumprimento de Sentença Informações Prestadas 22020910543783000000051327847 Planilha de cálculo - Saldo de FGTS Outros Documentos 22020910543807700000051327853 Planilha de cálculo - Multa sobre o valor atualizado da causa Outros Documentos 22020910543829200000051327854 Contrato de honorários advocatícios Outros Documentos 22020910543868600000051327857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051817560274500000055461648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051817560274500000055461648 Petição Petição 22070510511520900000057099796 PARECER PROC. 0805344-82.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 22070510511714600000057099797 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110615533545100000062038435 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522090280000000073120484 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112210071425000000097843090 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112210071507400000097843095 Expediente Expediente 24112210071425000000097843090 Expediente Expediente 24112210071507400000097843095 Decisão Despacho 25040315562244800000103443838 Despacho Despacho 25040315562244800000103443838 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Petição 25041518313300000000104309579 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Atualização de Conta, Tempo de Serviço, Certificado de Regularidade - FGTS]

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 09:22

Decisão

•31/10/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805344-82.2019.8.15.2001. REQUERENTE: LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR o credor para requerer o que entender ser de direito, em 05 dias, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021216470992700000018656371 Inicial - Leidiane Outros Documentos 19021216454521100000018656543 1 - Procuração e Documentos pessoais Procuração 19021216455187400000018656548 2 - Contracheques 2013 Documento de Comprovação 19021216460262600000018656557 3 - Contracheques 2014 (1) Documento de Comprovação 19021216460957500000018656563 4 - Contracheques 2015 (1) Documento de Comprovação 19021216461638900000018656574 5 - Contracheques 2016 (1) Documento de Comprovação 19021216462381900000018656587 6 - Contracheques 2017 (1) Documento de Comprovação 19021216463045100000018656596 Despacho Despacho 19041111074885700000019914732 Expediente Expediente 19041111074885700000019914732 Contestação Contestação 19052121380977100000020760606 Expediente Expediente 19052121380977100000020760606 Contrarrazões a Contestação Contrarrazões 19062109082938200000021524163 Impugnação Leidiane Outros Documentos 19062109083018400000021524165 Sentença Sentença 20050812475495000000029168993 Sentença - 0805344-82.2019.8.15.2001 - Leidiane Luzia de Holanda Decisão 20050812475603600000029298891 Expediente Expediente 20050812475495000000029168993 Expediente Expediente 20050812475495000000029168993 Apelação Apelação 20051321570344800000029430337 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20092221333958400000033108504 Expediente Expediente 20051321570344800000029430337 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031816105887600000038873230 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031816105887600000038873230 Contrarrazões Contrarrazões 21041416120919700000039785510 CONTRARAZZÕES A APELAÇÃO - PARTE AUTORA Outros Documentos 21041416121143400000039785515 SUBSTABELECIMENTO - PARTE AUTORA Substabelecimento 21041416121616800000039785521 Certidão Certidão 21050314503485000000040463873 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21050404214500000000050897276 Despacho Despacho 21062120183100000000050897277 Expediente Expediente 21062208251200000000050897278 Parecer Parecer 21062509054100000000050897279 0805344-82.2019.8.15.2001 AC Parecer 21062509054100000000050897280 Decisão Decisão 21062917015200000000050897281 Expediente Expediente 21070317001300000000050897282 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21070518264200000000050897283 Despacho Despacho 21072614361800000000050897284 Expediente Expediente 21072716241700000000050897285 Contrarrazões ao agravo Contrarrazões 21082410343500000000050897286 CT AO AGRAVO INTERNO - LEIDIANE LUZIA DE HOLANDA LOPES Petição 21082410343500000000050897287 Despacho Despacho 21100610244400000000050897288 Despacho Despacho 21100816392100000000050897289 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21101416582300000000050897290 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 21101417151500000000050897291 Certidão de julgamento Ofício de Citação 21102710433000000000050897292 Acórdão Acórdão 21102812392300000000050897293 Voto do Magistrado Voto 21102812392300000000050897294 Ementa Ementa 21102812392300000000050897295 Relatório Relatório 21102812392300000000050897296 Expediente Expediente 21102820295300000000050897297 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22012811064200000000050897298 Despacho Despacho 22013009305732500000050901412 Despacho Despacho 22013009305732500000050901412 Execução / Cumprimento de Sentença (EM PDF...) Execução / Cumprimento de Sentença 22020910543746000000051327841 Petição. Execução / Cumprimento de Sentença Informações Prestadas 22020910543783000000051327847 Planilha de cálculo - Saldo de FGTS Outros Documentos 22020910543807700000051327853 Planilha de cálculo - Multa sobre o valor atualizado da causa Outros Documentos 22020910543829200000051327854 Contrato de honorários advocatícios Outros Documentos 22020910543868600000051327857 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051817560274500000055461648 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051817560274500000055461648 Petição Petição 22070510511520900000057099796 PARECER PROC. 0805344-82.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 22070510511714600000057099797 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110615533545100000062038435 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522090280000000073120484 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Decisão Decisão 22112114232359600000062651350 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112210071425000000097843090 Ofício Requisitório (RPV) Ofício Requisitório (RPV) 24112210071507400000097843095 Expediente Expediente 24112210071425000000097843090 Expediente Expediente 24112210071507400000097843095 Decisão Despacho 25040315562244800000103443838 Despacho Despacho 25040315562244800000103443838 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Petição 25041518313300000000104309579 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Atualização de Conta, Tempo de Serviço, Certificado de Regularidade - FGTS]

18/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(24)