Usucapião 0821684-04.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de cota

17/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de JUCIE BANDEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2026, 05:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ROSALIA MEDEIROS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ROZETE MEDEIROS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:58

Todas as movimentações(209)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de cota

17/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de JUCIE BANDEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•05/06/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:49

12/02/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2026, 05:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ROSALIA MEDEIROS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de ROZETE MEDEIROS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Juntada de entregue (ecarta)

24/01/2026, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2026, 01:42

Expedição de Carta.

08/12/2025, 11:04

Expedição de Carta.

08/12/2025, 11:04

Expedição de Carta.

08/12/2025, 11:04

Expedição de Carta.

08/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:11

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AVANIRA DOS SANTOS SILVA REU: PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, ROSALIA MEDEIROS DA SILVA, ROZETE MEDEIROS DA SILVA, RIZONETE MEDEIROS DO NASCIMENTO, MARIA ROSALINA DOS SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 Vistos. Diante da notícia do falecimento dos promovidos Francisco Pedro dos Santos e Maria Rosalina dos Santos (Id 124637186), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Sem prejuízo da providência supramencionada, CITEM-SE os confinantes, conforme requerido ao ID 124509156. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/11/2025, 19:50

Determinada diligência

03/11/2025, 19:50

Conclusos para despacho

02/11/2025, 19:14

Juntada de

02/11/2025, 19:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/10/2025, 23:22

Determinada diligência

28/10/2025, 23:22

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 04:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:14

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0821684-04.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que analisado os autos, constatei que nenhum dos confinantes relacionados no ID 45030656, não foram citados. Certifico ainda que os mesmo não foram qualificados (Endereço completo, CPF). Intimo ainda o autor a se manifestar no prazo de 10 dias, acerca da presente certidão João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário

24/09/2025, 00:00

Juntada de

23/09/2025, 13:47

Expedição de Carta.

23/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/08/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de cota

18/07/2025, 20:29

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 13:21

Juntada de diligência

24/06/2025, 10:43

Determinada diligência

15/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:37

Juntada de Petição de cota

01/12/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:42

Juntada de

25/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de cota

16/09/2024, 19:08

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico, mais que o CPF apresentado na petição ID 99911521, não corresponde à pessoa da Sra. MARIA ROSALINA DOS SANTOS, conforme pode ser verificado na imagem abaixo. Outrossim, certifico que procedo com a intimação da parte autora para no prazo de 10 dias, que forneça o CPF correto

13/09/2024, 00:00

Expedição de Carta.

12/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:38

Juntada de

12/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de cota

08/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de cota

07/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 20:12

Juntada de

17/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

10/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de cota

03/12/2023, 07:58

Juntada de Petição de cota

21/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 21:10

Conclusos para despacho

05/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de ROSALIA MEDEIROS DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de RISONETE MOREIRA DO NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:07

Juntada de

08/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de cota

05/07/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:48

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:05

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0821684-04.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar a respeito. Noutro norte, proceda a Escrivania com o cumprimento das demais determinações da decisão de ID 71774983. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:12

Determinada diligência

29/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:26

Juntada de

28/06/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:51

Juntada de

19/06/2023, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2023, 20:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 19:31

Juntada de Petição de cota

20/03/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:36

Outras Decisões

07/02/2023, 12:57

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de cota

20/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de cota

17/01/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 19:46

Outras Decisões

13/12/2022, 12:42

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:52

Juntada de Petição de cota

08/12/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 08:51

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 19:17

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 07:54

Deferido o pedido de

24/11/2022, 11:33

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de cota

16/11/2022, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2022, 21:45

Conclusos para decisão

30/09/2022, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 20:58

Conclusos para decisão

18/08/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 20:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

27/07/2022, 12:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de cota

05/07/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de cota

16/06/2022, 10:56

Juntada de

13/06/2022, 21:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2022 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

13/06/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de parecer

20/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de cota

08/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de cota

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 20:32

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 19:17

Indeferido o pedido de AVANIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 843.713.908-20 (AUTOR)

22/04/2022, 12:00

Conclusos para despacho

21/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de cota

20/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:35

Outras Decisões

19/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

18/04/2022, 20:23

Juntada de

18/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 21:21

Juntada de Petição de cota

23/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2021, 09:43

Conclusos para decisão

23/08/2021, 22:22

Juntada de Petição de cota

21/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:52

Juntada de Petição de cota

04/07/2021, 16:08

Publicado Edital em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:22

Juntada de Petição de cota

28/06/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:49

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:47

Expedição de Edital.

25/06/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:14

Conclusos para decisão

15/04/2021, 18:07

Juntada de Certidão

15/04/2021, 18:06

Decorrido prazo de OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 18:20

Outras Decisões

04/03/2020, 12:39

Conclusos para decisão

02/03/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:01

Conclusos para despacho

28/01/2020, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:03

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:31

Juntada de Petição de cota

29/10/2019, 20:30

Declarada incompetência

25/10/2019, 15:01

Conclusos para decisão

24/10/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL) em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 07:12

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 19:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 19:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2019, 18:16

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 10:29

Decisão

•25/10/2019, 15:01

Despacho

•29/01/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:37

Decisão

•04/03/2020, 12:39

Despacho

•16/04/2021, 11:14

Decisão

•24/08/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 21:21

Decisão

•19/04/2022, 11:44

Decisão

•20/04/2022, 10:35

Decisão

•22/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:31

Despacho

•10/06/2022, 12:24

Todos os documentos(39)

Despacho

•05/06/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 15:49

Decisão

•25/10/2019, 15:01

Despacho

•29/01/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:37

Decisão

•04/03/2020, 12:39

Despacho

•16/04/2021, 11:14

Decisão

•24/08/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 21:21

Decisão

•19/04/2022, 11:44

Decisão

•20/04/2022, 10:35

Decisão

•22/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:31

Despacho

•10/06/2022, 12:24

Despacho

•14/09/2022, 20:58

Decisão

•26/10/2022, 21:45

Decisão

•24/11/2022, 11:33

Decisão

•28/11/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:52

Decisão

•13/12/2022, 12:42

Decisão

•09/01/2023, 19:46

Decisão

•07/02/2023, 12:57

Decisão

•20/04/2023, 20:21

Despacho

•21/06/2023, 09:47

Despacho

•29/06/2023, 12:12

Despacho

•29/06/2023, 15:22

Despacho

•03/07/2023, 20:48

Despacho

•20/11/2023, 21:10

Despacho

•21/11/2023, 08:19

Despacho

•05/05/2024, 10:50

Despacho

•02/09/2024, 11:24

Despacho

•15/03/2025, 16:41

Decisão

•28/10/2025, 23:22

Decisão

•03/11/2025, 19:50

Decisão

•04/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:25