Apelação Cível 0800628-34.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Autor

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA

OAB/PB 17227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 12:39

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA - CPF: 034.915.844-42 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 12:39

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 20:27

Despacho

•06/10/2025, 02:56

27/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA - CPF: 034.915.844-42 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 05:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA - CPF: 034.915.844-42 (APELANTE).

06/10/2025, 02:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 02:56

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOLEDADE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/08/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO AILTON NASCIMENTO DE ARRUDA - CPF: 034.915.844-42 (APELANTE).

29/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:54

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:12

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:12

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 07:39

Decisão

•29/07/2025, 15:08

Despacho

•17/07/2025, 17:54

Despacho

•15/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:02

Sentença

•18/11/2024, 20:45

Despacho

•28/10/2024, 09:56

Decisão

•31/07/2024, 14:39

Sentença

•20/06/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:36

Decisão

•19/03/2024, 17:04