Procedimento Comum Cível 0034905-05.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0034905-05.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

13/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:13

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034905-05.2010.8.15.2001. APELANTE: EMANUEL FABRICIO CAVALCANTE SOARES APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 18 de julho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:42

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:27

Decisão

•08/01/2026, 08:47

—

Partes do Processo(25)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

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Todos os documentos(22)