Apelação Cível 0856544-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 41.707,96

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB 17588·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2025, 10:20

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 25/09/2025

02/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:08

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2025, 10:20

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 25/09/2025

02/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•25/11/2022, 09:53

DESPACHO

•06/12/2022, 08:39

01/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE ALMEIDA JAGUARIBE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:08

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2025, 08:48

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de parecer

13/01/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 08:45

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2024, 14:23

Juntada de Certidão

17/12/2024, 14:22

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2024, 14:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:21

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:21

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:35

DECISÃO

•13/12/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 23:09

DESPACHO

•23/10/2023, 09:08

DESPACHO

•31/10/2023, 18:08

DECISÃO

•20/03/2024, 22:02

DECISÃO

•22/03/2024, 19:42

DESPACHO

•13/06/2024, 14:27

DESPACHO

•13/06/2024, 20:03

DESPACHO

•11/09/2024, 11:23

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:41

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:09

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•25/11/2022, 09:53

DESPACHO

•06/12/2022, 08:39

DECISÃO

•13/12/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 23:09

DESPACHO

•23/10/2023, 09:08

DESPACHO

•31/10/2023, 18:08

DECISÃO

•20/03/2024, 22:02

DECISÃO

•22/03/2024, 19:42

DESPACHO

•13/06/2024, 14:27

DESPACHO

•13/06/2024, 20:03

DESPACHO

•11/09/2024, 11:23

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:41

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 08:32

SENTENÇA

•24/11/2024, 22:15

SENTENÇA

•25/11/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 23:53

DECISÃO

•17/12/2024, 14:04

DESPACHO

•19/12/2024, 08:45

DESPACHO

•15/07/2025, 08:48

DESPACHO

•17/07/2025, 10:43

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 11:48