Apelação Cível 0803518-11.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.937,20

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

EVA HONORATO DE JESUS

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083·CPF·Representa: Réu

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP 410071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 20:05

Baixa Definitiva

09/04/2026, 20:05

Transitado em Julgado em 02/04/2026

09/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de EVA HONORATO DE JESUS - CPF: 591.773.904-82 (APELANTE)

18/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 20:05

Baixa Definitiva

09/04/2026, 20:05

Transitado em Julgado em 02/04/2026

09/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 10:36

Despacho

•26/01/2026, 09:16

02/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de EVA HONORATO DE JESUS - CPF: 591.773.904-82 (APELANTE)

18/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:16

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:28

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:57

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:05

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/10/2025, 14:43

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:42

Não conhecido o recurso de EVA HONORATO DE JESUS - CPF: 591.773.904-82 (APELANTE)

01/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:22

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de EVA HONORATO DE JESUS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:39

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 16:03

Juntada de Certidão

19/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:09

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:01

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 13:01

Despacho

•29/11/2025, 10:54

Despacho

•30/10/2025, 18:05

Decisão

•01/10/2025, 15:51

Despacho

•19/09/2025, 09:57

Despacho

•07/09/2025, 16:03

Sentença

•09/05/2025, 11:59

Decisão

•11/07/2024, 13:25