Cumprimento de sentença 0800294-12.2019.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.794,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

PEDRO SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 14:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

28/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

29/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:08

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:35

Todas as movimentações(82)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 14:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 10:48

Sentença

•23/03/2026, 10:48

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

28/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

29/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:08

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800294-12.2019.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que a parte executada foi devidamente intimada nos termos do art. 523 do CPC, não tendo apresentado impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal, tampouco efetuado o pagamento voluntário do débito. Observa-se, ainda, que os cálculos apresentados pela parte exequente vieram acompanhados de memória discriminada, não havendo nos autos qualquer impugnação ou elemento que indique excesso ou irregularidade nos valores informados. Dessa forma, com fundamento nos artigos 524, §2º, e 525, §1º do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID n.º 92611.098), no valor total de R$ 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais), acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, §1º do CPC. Total consolidado para fins de execução: Principal: R$ 3.794,00 Multa (10%): R$ 379,40 Honorários (10%): R$ 379,40 Total: R$ 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto às providências executivas cabíveis, como pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, penhora de bens ou outras medidas constritivas. Decorrido o prazo não havendo manifestação, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento, há qualquer tempo, requerido pelo credor, observando-se o prazo prescricional. Cumpra-se com urgência. GURINHÉM, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800294-12.2019.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que a parte executada foi devidamente intimada nos termos do art. 523 do CPC, não tendo apresentado impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal, tampouco efetuado o pagamento voluntário do débito. Observa-se, ainda, que os cálculos apresentados pela parte exequente vieram acompanhados de memória discriminada, não havendo nos autos qualquer impugnação ou elemento que indique excesso ou irregularidade nos valores informados. Dessa forma, com fundamento nos artigos 524, §2º, e 525, §1º do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID n.º 92611.098), no valor total de R$ 3.794,00 (três mil setecentos e noventa e quatro reais), acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme previsão do artigo 523, §1º do CPC. Total consolidado para fins de execução: Principal: R$ 3.794,00 Multa (10%): R$ 379,40 Honorários (10%): R$ 379,40 Total: R$ 4.552,80 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto às providências executivas cabíveis, como pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, penhora de bens ou outras medidas constritivas. Decorrido o prazo não havendo manifestação, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento, há qualquer tempo, requerido pelo credor, observando-se o prazo prescricional. Cumpra-se com urgência. GURINHÉM, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinada diligência

19/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:33

Desentranhado o documento

25/06/2024, 11:24

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 11:24

Juntada de cálculos

25/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

20/05/2023, 20:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 04/02/2022

20/07/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:36

Conclusos para despacho

12/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo de RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2021, 18:07

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:01

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 07:41

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:39

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE TAVARES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 12:02

Conclusos para despacho

27/05/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2019, 14:46

Audiência conciliação realizada para 04/12/2019 11:00 Vara Única de Gurinhém.

04/12/2019, 15:22

Juntada de Petição de citação

01/10/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 08:58

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 11:00 Vara Única de Gurinhém.

28/08/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2019, 16:59

Conclusos para despacho

16/07/2019, 07:16

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 14:28

Despacho

•19/07/2025, 11:40

Despacho

•19/07/2025, 11:40

Despacho

•15/10/2024, 13:54

Despacho

•14/06/2024, 09:13

Despacho

•05/10/2023, 11:26

Despacho

•05/04/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2022, 10:02

Despacho

•02/06/2022, 10:35

Sentença

•26/11/2021, 18:07

Despacho

•19/07/2021, 10:47

Sentença

•22/04/2021, 07:41

Despacho

•18/06/2020, 12:02

Documento de Comprovação

•29/04/2020, 14:08

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/03/2026, 10:48

Sentença

•23/03/2026, 10:48

Despacho

•19/07/2025, 11:40

Despacho

•19/07/2025, 11:40

Despacho

•15/10/2024, 13:54

Despacho

•14/06/2024, 09:13

Despacho

•05/10/2023, 11:26

Despacho

•05/04/2023, 16:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2022, 10:02

Despacho

•02/06/2022, 10:35

Sentença

•26/11/2021, 18:07

Despacho

•19/07/2021, 10:47

Sentença

•22/04/2021, 07:41

Despacho

•18/06/2020, 12:02

Documento de Comprovação

•29/04/2020, 14:08

Despacho

•28/03/2020, 10:52

Despacho

•24/08/2019, 16:59

Documento de Comprovação

•12/07/2019, 14:28