Apelação Cível 0800444-06.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.069,44

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LENILSON CHAVES CORREIA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA

OAB/PE 51428·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 14:20

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de LENILSON CHAVES CORREIA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de LENILSON CHAVES CORREIA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:23

Conhecido o recurso de LENILSON CHAVES CORREIA - CPF: 922.445.728-20 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 19:56

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 14:20

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de LENILSON CHAVES CORREIA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 19:56

Despacho

•23/01/2026, 11:54

01/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de LENILSON CHAVES CORREIA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:04

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:23

Conhecido o recurso de LENILSON CHAVES CORREIA - CPF: 922.445.728-20 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 19:56

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:02

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:30

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2025, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2025, 00:12

Prejudicado o recurso

28/11/2025, 09:25

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:11

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 15:11

Despacho

•18/12/2025, 09:02

Despacho

•12/12/2025, 09:53

Decisão

•28/11/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:04

Sentença

•20/07/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 21:16

Decisão

•03/10/2024, 10:44

Decisão

•04/07/2024, 12:12

Despacho

•07/05/2024, 12:22