Procedimento Comum Cível 0801497-87.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/03/2026, 12:25

Juntada de outras peças

10/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:24

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:24

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:20

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/03/2026, 12:25

Juntada de outras peças

10/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:34

Despacho

•23/02/2026, 17:34

23/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de apelação

22/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:24

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:24

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2025 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

18/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Juntada de Petição de informações prestadas

02/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:48

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Audiência em 18/12/2025, às 11:30h

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2025 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

27/11/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/09/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

01/09/2025, 11:24

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:17

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801497-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2025, às 09h30min para oitiva das partes e das testemunhas. Os advogados das partes deverão proceder conforme determinado nos arts. 407 e 455 do Código de Processo Civil, ou seja, caberá ao advogado da parte apresentar rol de testemunhas no prazo de até 10 (dias) antes da data da audiência e ainda informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, procedendo-se conforme o roteiro descrito no referido dispositivo legal. Expedientes e diligências necessárias. Faça constar nos mandados o link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/81157423244?pwd=zenkJe6lKfQ8HExK8IfaKuPcHN3dg9.1 Cumpra-se. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 22:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

20/07/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:57

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:58

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2024, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RAMOS DA SILVA - CPF: 579.695.404-06 (AUTOR).

03/06/2024, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 10:48

Sentença

•26/01/2026, 17:40

Sentença

•26/01/2026, 17:40

Despacho

•13/10/2025, 11:21

Despacho

•10/07/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:04

Decisão

•03/06/2024, 17:59