Procedimento Comum Cível 0001536-15.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.140.072,79

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

TNL PCS S/A

CNPJ

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

TNL PCS S/A

CNPJ

Autor

OI TELECOMUNICACOES

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A

Terceiro

OI TELECOMUNICACOES - TNL PCS S/A -

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL PCS S.A - OI TELECOMUNICACOES,

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

0I

Terceiro

ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2023, 13:43

Juntada de Certidão

04/04/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 17:15

Desentranhado o documento

04/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 22:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:41

Juntada de informação

09/11/2022, 13:40

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:25

Todas as movimentações(122)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2023, 13:43

Juntada de Certidão

04/04/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 17:15

Documentos

DECISÃO

•26/01/2023, 22:04

DESPACHO

•05/05/2022, 15:25

Desentranhado o documento

04/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 22:04

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:41

Juntada de informação

09/11/2022, 13:40

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:11

Julgado improcedente o pedido

19/04/2022, 09:30

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:02

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:27

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 22:48

Decorrido prazo de ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 03:05

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:12

Juntada de Certidão

23/02/2021, 12:10

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 13:03

Processo migrado para o PJe

18/08/2020, 10:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2020 09:28 TJEPT26

19/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NF 01/20

19/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 19: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

19/02/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2020 D010617192001 09:28:08 003

19/02/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2020 P067349172001 09:28:08 TNL PCS

19/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2020

19/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019

24/05/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2019

24/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2019 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI

21/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2018

31/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2018

25/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2018

25/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2017

12/12/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2017 P067349172001 10:31:16 TNL PCS

06/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 10/2017 NF

27/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2017 NF

25/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2017 NF 153/1

25/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2017

20/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2017

22/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2017 CERTIFICADO

22/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017

16/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017 P038424172001 12:45:03 TNL PCS

04/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P038424172001 15:55:34 TNL PCS

26/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 06/2017 DESPACHO

19/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2017 NF 81/17

13/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2017

17/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 P008272172001 08:16:57 TNL PCS

17/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2017 P008272172001 17:14:57 TNL PCS

15/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2017 DESPACHO

06/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2017 NF 05/17

30/01/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 03/2016 MALOTE DIGITAL

10/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2015

13/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2015

03/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 P050402152001 15:27:19 TNL PCS

03/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2015 P050402152001 15:01:33 TNL PCS

14/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2015

06/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 16: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2015 009695PB

24/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/02/2015 015213PB

23/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2014

17/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2014

17/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2014 DESPACHO

31/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2014 NF 182/1

29/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2014

24/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2014

12/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2014

12/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2014 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI

05/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014

26/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2014

08/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2014

08/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2014 DESPACHO

28/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2014 NF 120/1

24/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2014

13/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2014

06/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2014

06/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2014 DESPACHO

02/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2014 NF 81/14

26/05/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2013

08/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2013

08/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013

08/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013

23/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI

23/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2013

10/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2013

10/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2013

10/04/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2013 DESPACHO

27/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 03/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA 043/1

22/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2013

20/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 02/2013 TJESN01

01/02/2013, 00:00

SENTENÇA

•19/04/2022, 09:30

DESPACHO

•26/10/2021, 11:20

DESPACHO

•25/10/2021, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 13:03