Procedimento Comum Cível 0800902-12.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 13.866,50
Órgão julgador
Vara Única de Alagoinha
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:11
Publicado Expediente em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 08:40
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:04
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:51
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:08
Publicado Expediente em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 07:56
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 19:11
Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2026, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:53
Publicado Decisão em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/03/2026, 09:22
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:11
Publicado Expediente em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 08:40
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:04
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:51
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:08
Publicado Expediente em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 07:56
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 19:11
Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2026, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 01:53
Publicado Decisão em 04/03/2026.
06/03/2026, 01:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/03/2026, 09:22
Indeferido o pedido de MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA - CPF: 021.235.704-27 (AUTOR)
02/03/2026, 13:42
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 13:42
Juntada de Alvará
19/12/2025, 09:30
Conclusos para decisão
09/12/2025, 08:10
Juntada de comunicações
09/12/2025, 08:09
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:36
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 11:00
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 03:21
Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 22:36
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:30
Publicado Expediente em 27/11/2025.
27/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários válidos, observando-se os dados que já foram informados e rejeitados. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800902-12.2023.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 12:20
Juntada de Informações
25/11/2025, 12:18
Publicado Expediente em 14/11/2025.
14/11/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800902-12.2023.8.15.0521. AUTORA: MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA RÉU: BANCO BMG S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800902-12.2023.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, indiquem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir, especificando sua pertinência e relevância para a solução da controvérsia ". Advogado do(a) AUTORA: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE - PB25548 Advogado do(a) RÉU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A Prazo: 10 dias ALAGOINHA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral]
13/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 07:16
Juntada de Informações
12/11/2025, 07:14
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 07:08
Revogada decisão anterior Mero expediente (11010) datada de 16/09/2023
11/11/2025, 16:56
Conclusos para despacho
23/08/2025, 12:42
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 04:21
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 21:06
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:28
Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025, 00:28
Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800902-12.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail:
[email protected]
NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA POLO PASSIVO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem sobre o pronunciamento da perita no ID. 111576757. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800902-12.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail:
[email protected]
NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA POLO PASSIVO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem sobre o pronunciamento da perita no ID. 111576757. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito
22/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 08:43
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 19:29
Conclusos para despacho
26/04/2025, 10:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2025, 21:25
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 08:50
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 08:50
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 14:49
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 15:17
Juntada de Certidão
18/03/2025, 16:36
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 21:10
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 08:32
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 08:31
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 15:39
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025, 01:15
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 00:18
Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:15
Juntada de Petição de resposta
03/06/2024, 16:34
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 10:30
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 12:13
Conclusos para despacho
21/03/2024, 08:07
Juntada de Certidão
21/03/2024, 08:07
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:16
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 01:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2024, 08:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2024, 08:43
Juntada de Petição de resposta
09/02/2024, 14:37
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 10:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024, 16:53
Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 16:53
Conclusos para julgamento
23/11/2023, 11:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023, 11:26
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 10:20
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023, 21:30
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:13
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 08:07
Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 08:06
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 14:20
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 23:39
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 23:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2023, 19:50
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023, 09:06
Conclusos para despacho
30/08/2023, 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2023, 17:44
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:05
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 19:30
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 08:05
Ato ordinatório praticado
28/07/2023, 08:03
Juntada de Petição de réplica
27/07/2023, 18:22
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 12:35
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023, 12:28
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 12:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2023, 11:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DE LIMA FERREIRA - CPF: 021.235.704-27 (AUTOR).
10/05/2023, 11:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023, 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023, 12:23
Distribuído por sorteio
02/05/2023, 12:23
Documentos
Decisão
•
02/03/2026, 13:42
Decisão
•
02/03/2026, 13:42
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 12:20
Decisão
•
11/11/2025, 16:56
Despacho
•
18/07/2025, 19:29
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 08:50
Ato Ordinatório
•
18/02/2025, 08:31
Despacho
•
28/11/2024, 00:18
Despacho
•
30/04/2024, 10:30
Comunicações
•
15/02/2024, 08:45
Decisão
•
30/01/2024, 16:53
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 10:19
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 08:06
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 23:38
Despacho
•
16/09/2023, 09:06
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
02/03/2026, 13:42
Decisão
•
02/03/2026, 13:42
Ato Ordinatório
•
25/11/2025, 12:20
Decisão
•
11/11/2025, 16:56
Despacho
•
18/07/2025, 19:29
Ato Ordinatório
•
27/03/2025, 08:50
Ato Ordinatório
•
18/02/2025, 08:31
Despacho
•
28/11/2024, 00:18
Despacho
•
30/04/2024, 10:30
Comunicações
•
15/02/2024, 08:45
Decisão
•
30/01/2024, 16:53
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 10:19
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 08:06
Ato Ordinatório
•
02/10/2023, 23:38
Despacho
•
16/09/2023, 09:06
Ato Ordinatório
•
28/07/2023, 08:03
Decisão
•
10/05/2023, 11:37