Apelação / Remessa Necessária 0801606-18.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.209,25

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

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Central de Ajuda

JOSEMAR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

JOSEMAR DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:13

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:30

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:04

Conhecido o recurso de JOSEMAR DA SILVA - CPF: 797.030.464-87 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:57

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:26

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:26

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:27

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:13

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 11:57

Despacho

•16/12/2025, 11:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:30

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:04

Conhecido o recurso de JOSEMAR DA SILVA - CPF: 797.030.464-87 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:57

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:26

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:26

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:27

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2025, 11:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:00

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2025, 08:40

Determinada a redistribuição dos autos

15/09/2025, 13:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:01

Recebidos os autos

12/09/2025, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 14:38

Despacho

•12/12/2025, 11:49

Decisão

•15/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:58

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:58

Sentença

•04/07/2025, 12:18

Despacho

•30/09/2021, 22:37

Despacho

•11/06/2021, 13:09

Documento de Comprovação

•09/02/2021, 15:27

Despacho

•11/01/2021, 21:14

Decisão

•09/09/2020, 16:25

Despacho

•03/09/2020, 15:22

Decisão

•04/08/2020, 15:12

Todos os documentos(16)

Acórdão

•13/02/2026, 11:57

Despacho

•16/12/2025, 11:33

Despacho

•12/12/2025, 11:49

Decisão

•15/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:58

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:58

Sentença

•04/07/2025, 12:18

Despacho

•30/09/2021, 22:37

Despacho

•11/06/2021, 13:09

Documento de Comprovação

•09/02/2021, 15:27

Despacho

•11/01/2021, 21:14

Decisão

•09/09/2020, 16:25

Despacho

•03/09/2020, 15:22

Decisão

•04/08/2020, 15:12

Decisão

•09/07/2020, 17:47